O fim do 14º e 15º salários dos parlamentares federais, aprovado pela Câmara no início da noite de ontem, foi comemorado por diversos senadores em Plenário. A extinção da ajuda de custo paga no início e no fim de cada ano já havia sido aprovada pelo Senado em maio do ano passado. Agora, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (quatro anos) e de senador (oito anos).
A iniciativa de acabar com o 14o e o 15o foi proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/11, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atualmente ministra-chefe da Casa Civil. A matéria vai a promulgação pelo Congresso Nacional.
— Esse processo [de austeridade] é irreversível e aproximará o Parlamento da sociedade brasileira — disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Ele lembrou que, já em 2006, o Senado reduziu os períodos de recesso e acabou com as convocações extraordinárias, levando a Casa a economizar R$ 100 milhões com valores extras pagos aos parlamentares e servidores.
Ana Amélia (PP-RS) disse que as medidas de economia são uma satisfação que a Casa dá à sociedade. Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou a “coragem e a iniciativa” de Gleisi Hoffmann, de quem ele é suplente.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou que a Câmara tenha demorado a decidir pela aprovação, mas disse que a medida é positiva. Inácio Arruda (PCdoB-CE) parabenizou o Senado pela iniciativa e a Câmara pela aprovação. João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita (PT-ES) também festejaram o fim da ajuda de custo.
O subsídio teve origem em 1946, quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar com as famílias para a capital no início e final de cada ano — medida hoje desnecessária, com a evolução dos transportes.
Fonte: Jornal do Senado
Nota do Blog: É bom receber notícias boas. É ruim pensar nelas e sair da superfície, chegando a profundo de ver quem estão com estas medidas. Querem tirar um dinheiro legal e de alguma maneira forçar os Deputados a buscar fontes ilegais. Com menos dinheiro, os trabalhadores (funcionários do Povo) ficarão menos poderosos e poderão ser comprados por ofertas mensaleiras. Pensem nisto!
Eleito por aclamação presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Benedito de Lira (PP-AL) defendeu a formulação de políticas públicas de incentivo ao setor primário. Para ele, a agricultura, apesar de todas as dificuldades, tem sido a alavanca do desenvolvimento e a responsável pelo equilíbrio da balança comercial.
Benedito, que terá Acir Gurgacz (PDT-RO) como vice, afirmou que há muitos gargalos no setor e pediu um esforço da comissão em favor do agronegócio brasileiro. Ele também defendeu a regulamentação, pelo Ministério da Agricultura, de projeto já aprovado no Congresso que estabelece a criação de genéricos para produtos veterinários.
Segundo o novo presidente da CRA, também é preciso lidar com o alto preço para embarque e desembarque de produtos nos portos brasileiros, onde os navios chegam a levar 60 dias para descarregar.
— A China comprou nove navios de soja nos Estados Unidos porque aqui o carregamento leva muito tempo. Não temos capacidade competitiva com o mercado internacional por conta desse tipo de gargalo nos portos — afirmou.
Benedito considerou inadmissível que um país com a dimensão do Brasil não conte com ferrovias.
— Toda a produção nacional é transportada em caminhões, o que demanda custos, e, por isso, o custo Brasil é absolutamente alto — afirmou.
Benedito de Lira também cobrou apoio “especial e diferenciado” do governo para o setor sucroalcooleiro. Em Alagoas, afirmou, a atividade resume-se a menos de 30 usinas.
— Não existe mais política do governo para atender o setor. Hoje, as usinas vivem em função da capacidade dos pequenos produtores de cana do Nordeste — disse.
Fonte: Jornal do Senado
O projeto tem como objetivo coibir ações desrespeitosas de humilhação, e até mesmo violência praticada pelos alunos veteranos com os chamados “calouros”, alunos novos que acabam de ingressar na Universidade. O primeiro trote universitário no país, em 1831, acabou em morte na Faculdade de Direito de Olinda e após esse episódio já foram noticiados outros trotes violentos que acabaram em óbitos ou com alunos hospitalizados. Lembrando que o trote que é praticado nas Universidades, com violência e humilhação pode ser considerado crime, pois de acordo com o art 146 do Código Penal trata-se de constrangimento ilegal.
O projeto apresentado dará ênfase na divulgação em todas as Universidades do Estado sobre proibição do trote, que inclusive existe o número 190 para que todo aluno que se sentir constrangido ou afetado por qualquer ação, entre em contato para relatar o crime. A ação será priorizada nos primeiros 90 dias do ano letivo e as Universidades que não cumprirem as novas medidas estarão sujeitas a multa de 100 UFIRJ.
“Devemos fazer com que a sociedades entenda que a prática de violência, abuso de autoridade, humilhação, nunca serão aceitas como uma conduta normal, principalmente dentro de uma Instituição de Ensino. O calouro quando ingressa na faculdade, depois de ter se esforçado e estudado, merece ser recebido de forma respeitosa. Portanto se quiserem fazer brincadeiras para criar o entrosamento com os novos alunos que sejam então de uma forma digna, e até melhor de uma forma social, que favoreça a sociedade, os mais pobres e necessitados”. Disse Myrian Rios.
Fonte: MyrianRios
El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, arribó en horas de la madrugada de este lunes a la ciudad de Caracas, procedente de La Habana. El vicepresidente del país Nicolás Maduro detalló que el mandatario se encuentra en el Hospital Militar.
El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, arribó a las 02.30 horas locales (07.00 GMT) de este lunes a la ciudad de Caracas, procedente de La Habana. A través de su cuenta en twitter el propio mandatario anunció: "Hemos llegado de nuevo a la Patria venezolana. Gracias Dios Mio!! Gracias Pueblo amado!! Aquí continuaremos el tratamiento".
El vicepresidente del país Nicolás Maduro, detalló en contacto telefónico con la estatal venezolana VTV que el jefe de Estado se encuentra en el Hospital Militar de la capital acompañado de su familia y algunos miembros del gabinete ministerial. Aprovechó la oportunidad para reconocer y agradecer las muestras de apoyo del pueblo para con el presidente Chávez.
Fonte: Telesur
No terceiro mandato no Senado, petista acredita que o partido que ajudou a fundar deve melhorar a transparência nos seus gastos. Mudanças internas, para ele, são necessárias para evitar perdas de quadros para outras siglas
Ainda sem saber se o PT vai lançá-lo candidato ao Senado em 2014 e de namoro com o novo partido de Marina Silva, o senador petista Eduardo Suplicy (SP) voltou a criticar a legenda da qual faz parte desde a fundação. A crítica ganhou contornos novos com a participação do petista no lançamento do partido da ex-senadora, a Rede Sustentabilidade. Suplicy defende que é preciso melhorar a transparência nos gastos depois do episódio do mensalão – que, para o PT, sempre foi caixa dois de campanhas eleitorais – e que as prévias sejam regra na escolha dos candidatos a cargos majoritários. “Acho que o PT precisa aprender as lições com os problemas que aconteceram”.
Fonte: Congresso em Foco
Pequim (RV) – O governo chinês espera que as relações entre Pequim e Vaticano, inexistentes diplomaticamente desde 1951, possam melhorar após a conclusão do Pontificado de Bento XVI, em 28 de fevereiro. Foi o que afirmou nesta segunda-feira o porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores chinês, Hong Lei, durante uma coletiva de imprensa em Pequim.
A falta de um reação por parte do Governo chinês ao anúncio da renúncia de Bento XVI, deveu-se, em parte, às férias por ocasião do Ano Novo chinês, mas também pelo não reconhecimento da China à liderança espiritual de Bento XVI, já que na China é reconhecida apenas a Igreja Patriótica Católica, desde a revolução comunista de 1949.
Na coletiva de hoje, o porta-voz do governo chinês reiterou apenas a “boa vontade” de Pequim de se reaproximar com a Santa Sé, ressaltando que as plenas relações diplomáticas somente seriam possíveis após “o Vaticano romper laços com Taiwan e o reconhecer como parte da China”, além de não interferir nos assuntos internos do país..
As relações entre China e Santa Sé tem sido marcadas por tensões, especialmente no que concerne à nomeação de bispos, feitos pela Igreja patriótica à revelia da Santa Sé. Em julho passado, o recém nomeado bispo auxiliar da diocese católica de Xangai, Thaddeus Ma Daqin foi afastado de seu ministério após declarar publicamente sua intenção de abandonar a Igreja Patriótica Católica chinesa.
A China possui de 8 a 12 milhões de católicos, divididos entre a Igreja Patriótica, controlada pelo governo chinês e a Igreja clandestina, fiel ao vaticano e perseguida pelo regime.(JE)
Fonte: Rádio Vaticano
Cinco especialistas das Nações Unidas em direitos humanos pediram nesta quinta-feira (14) ao governo da Venezuela a libertação da juíza María Lourdes Afiuni Mora. Eles expressaram profunda preocupação com a detenção continuada da juíza e os relatórios alarmantes de violência sexual, agressão e assédio sofrido durante a sua detenção no Instituto de Orientação Feminina.
“A situação da juíza Afiuni representa um caso emblemático de retaliação por cooperar com um órgão de direitos humanos das Nações Unidas”, disse a Relatora Especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, observando que a juíza Afiuni foi presa em 10 de dezembro de 2009 por conceder liberdade condicional a Eligio Cedeño, cuja detenção foi considerada arbitrária pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas.
“Permitir represálias contra uma juíza por aplicar um parecer do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e manter a sua prisão preventiva por mais de três anos é abrir a porta para muito mais abusos, e tem um efeito intimidatório generalizado”, observou o perito independente El Hadji Malick Sow, atual Presidente do órgão da ONU.
A juíza Afiuni está sob custódia por mais de três anos, apesar do artigo 230 do novo Código Penal venezuelano prever que um prolongamento da detenção não pode exceder o limite da pena mínima de crimes mais graves; no caso da juíza, uma pena de três anos. O requerimento de libertação foi apresentado por seu advogado em dezembro de 2012 e negado em 14 de janeiro.
O Relator Especial da ONU sobre Tortura, Juan E. Mendez, enfatizou que “o estupro e outros atos graves de violência sexual por parte dos agentes públicos em contextos de detenção não só constituem tortura ou maus-tratos, como também são um problema particularmente grave por causa do estigma que envolvem”.
“É inaceitável que as autoridades venezuelanas não tenham agido com a devida diligência na investigação dos atos cometidos contra a juíza Afiuni, prontamente e de forma imparcial, para punir severamente os responsáveis”, disse a Relatora Especial sobre a Violência Contra as Mulheres, Rashida Manjoo.
Além disso, a Relatora Especial sobre a Independência de Juízes e Advogados, a brasileira Gabriela Knaul, advertiu que “a continuação da detenção da juíza, além de sua demissão, constitui uma interferência grave e indevida contra a independência do poder judicial e mostra a falta de respeito das autoridades com suas próprias instituições e leis”. Knaul sublinhou que “a decisão de conceder uma medida alternativa para Eligio Cedeño, além de cumprir com as obrigações internacionais, estava de acordo com a lei venezuelana e dentro dos poderes da juíza”.
Os cinco especialistas internacionais em defesa dos direitos humanos pediram ao Governo da República Bolivariana da Venezuela que investigue de maneira séria e imparcial os atos de violência denunciados e ofereça uma compensação adequada rapidamente.
Eles instaram as autoridades a prevenir e abster-se de todos os atos de intimidação ou retaliação contra aqueles que procuram cooperar ou têm colaborado com as Nações Unidas, seus representantes e os mecanismos em matéria de direitos humanos.
Os críticos da Ditadura Militar se passavam por Democratas,
Os que criticavam Collor eram tidos por Revolucionários,
As críticas ao FHC eram dos Cultos,
Hoje criticar a Dilma se torna um Fundamentalista, Fascista, Elitista, Ignorante....
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE VAI OUVIR TODOS OS SETORES INTERESSADOS ANTES DE APRESENTAR O RELATÓRIO DELE NA CDH. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
O senador Paulo Paim é o novo relator do projeto que criminaliza a homofobia. O senador quer ouvir diversos setores para chegar a um texto final que possa ser aprovado. O projeto de lei número 122, que torna crime o preconceito contra homossexuais, está em análise no Congresso desde 2006. Ele já passou pela Câmara, mas enfrenta resistência no Senado, principalmente por parte da bancada evangélica. Desde que Marta Suplicy, do PT de São Paulo, se licenciou do Senado para assumir o Ministério da Cultura havia preocupação, por parte dos grupos que representam o movimento LGBT, quanto ao andamento do projeto . O senador Paulo Paim, que presidiu a CDH até 2012, garantiu que vai construir seu relatório em parceria com a sociedade.
"Vou relatar e vou dialogar com todos: com os evangélicos, com a Igreja católica, com a comunidade gay. Receberei todos, (Sr. Presidente) , de tal forma que a gente possa dialogar. Acredito na capacidade dos homens e das mulheres com quem vou dialogar, e eles é que vão me ajudar a construir o relatório. Nós poderemos fazer, sim, um projeto em que ninguém, ninguém seja discriminado por motivo nenhum. " Senador Paulo Paim (PT)
A proposta quer definir punições para a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. A última versão do texto, apresentada pela então relatora Marta Suplicy, especificava que a manifestação pacífica de pensamento, em decorrência da fé, não pode ser considerada discriminação. Esse acréscimo à proposta original buscou atender aos questionamentos de setores religiosos. Os grupos que defendem os direitos de lésbicas, gays, bisexuais e transgêneros acreditam que a tipificação do crime vai ajudar a diminuir os casos de assassinatos e espancamentos motivados pelo ódio e preconceito. Para virar lei, o projeto que criminaliza a homofobia ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fonte: Rádio Senado
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (12) - madrugada de quarta, 13, no Brasil - que 34 mil soldados americanos deixarão o Afeganistão dentro de um ano e que a guerra no país invadido terminará até o final de 2014.
Obama falou ao Congresso americano por cerca de uma hora no tradicional discurso do Estado da União, em que o presidente, no início do ano, elenca as prioridades do governo.
Nota do Blog:
Não se trata de um discurso medroso, de alguém detentor de medo de outros países, isto seria muitíssimo ruim para os estadunidenses. A questão é bem pior, trata-se de um discurso conciliador e ombreador com o terrorismo, um aplauso às ações malignas de quem não defende a vida de seus cidadãos. Obama deu ré no combate ao Terror, onde seu pais (quer dizer, onde mora) é o alvo predileto. Mais que medroso, um comparsa!
Fonte: G1
Em entrevista ao GLOBO, José de Abreu revela que a ideia de ingressar no PT partiu do próprio Lindbergh. Amigo de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, critica o julgamento do mensalão. No Congresso, o ator diz que vai lutar por bandeiras polêmicas, como a legalização da maconha e do aborto, e a desigualdade social.
O GLOBO: Qual será a sua bandeira no Congresso?
JOSÉ DE ABREU: Basicamente, a mesma do Lula. Acabar com a miséria, a desigualdade social. Ainda existe, infelizmente, muita miséria no Estado do Rio. Na Baixada Fluminense, ainda existe muita desigualdade social. Muita coisa tem que ser feita. Houve um investimento enorme no Rio, mas o interior não foi privilegiado. Terei também bandeiras mais específicas. A liberação da maconha. Tantos presos lotando os presídios só porque fumou ou vendeu um baseado. Casamento com pessoas do mesmo sexo: sou totalmente a favor. Tem também a liberação do aborto. Vou lutar para que a Lei Maria da Penha seja cada vez mais aplicada. Tem a questão da pedofilia. Essas coisas que nos agride diariamente quando a gente lê jornal.
Fonte: OGlobo
Rio de Janeiro – Após dois anos de discussões e indefinição sobre seu objetivo, formato, programa e até mesmo nome, o novo partido político organizado pela ex-ministra Marina Silva está prestes a ganhar vida. Convocado para o próximo sábado (16), o Encontro Nacional da Rede Pró-Partido deverá reunir cerca de mil e quinhentos militantes em Brasília com o objetivo de dar o pontapé inicial na nova legenda a tempo de disputar as eleições para a Presidência da República e os governos estaduais em 2014: “Vamos deliberar sobre a criação de um novo instrumento político de luta pela sustentabilidade e pela ampliação e aprofundamento da democracia no Brasil”, diz Pedro Ivo Batista, que é um dos coordenadores da Comissão Nacional da Rede Pró-Partido.
Nota do Blog:
Querendo atrair os desafetos do PV, Partidos de esquerda, Ambientalistas e Desavisados, Marina Silva e Cia cria uma nova sigla para agregar perto de si seguidores e algumas cifras. Um pouquinho de poder não faz mal a ninguém né? Quem sabe? Dizem que será chamado de Partido Amazonas.
Fonte: RedeBrasilAtual
A notícia de renúncia de Bento XVI do governo da Igreja Católica pegou inegavelmente o Mundo todo de surpresa. Lendo a carta, podemos notar que a Renúncia não foi tomada de forma repentina, o Papa diz que repetidas vezes ponderou sobre esta atitude tão séria. Ele com certeza conversou bastante com diversas pessoas de sua confiança, rezou inúmeras vezes e se prostrou diante de Jesus Sacramentado não poucas vezes. Por isto faz com a consciência tranquilíssima. De maneira nenhuma Bento XVI poderá ser considerado um desertor, ele não está abandonado o Barco e a nenhum fiel. Mesmo isto sendo algo incomum, devemos entender que está dentro das normas legais da Igreja e que mal há em cumprir a legislação da mais séria Instituição da História da Humanidade?.
Sendo de tanto fundamento, é também corroborado por Deus Nosso Senhor, de extremo respeito e obediência deste Pastor frente a vontade do Senhor. Não tomasse esta delicada decisão, seria ele um irresponsável, medroso e ditador. Mas graças a Deus não é o caso. Onde tantos por ai querem se permanecer no poder, apenas por vontade humana, sem pedir permissão ao Senhor para continuar, fazem o que não agrada e comprometem o andar da Civilização. É certo também que necessitou de uma coragem papal (incomum), que com certeza outros não teriam. Uma coragem temperada por doses altíssimas de humildade, coisa em crise no mundo.
Falando em crise, como fica a Igreja?
Ficará a espera do novo Pastor. A Igreja é governada por um Papa que é Bispo de Roma, em conjunto com os diversos Bispos do Mundo inteiro. Então não haverá crise, poderia haver sim se todos os Bispos tivessem neste momento pedindo renúncia. Portanto não é o que está acontecendo. Nossos contemporâneos podem falar com conhecimento de causa sobre a mudança de Papa, pois com a morte de João Paulo II, ficamos chorosos, porém não houveram perdas no caminhar da Igreja, isto porquê a Igreja é mantida e sustentada pelo Espírito Santo. Temos muitos Apóstolos que não estão renunciando e dia após dia estão dando a vida pelo andar sério e moral da mesma.
E a Jornada Mundial da Juventude? Nada muda, podemos continuar com a programação e divulgação. Lembrem-se que João Paulo II programou a JMJ em Colônia-Alemanha em 2005 e não pode está presente, nem por isto ela deixou de ser profética. Bento XVI esteve lá mostrando para o Mundo que a Igreja não estava morta.
Houve outras renúncias papais? Sim, não citarei aqui, mas aqueles outros tomaram esta decisão em casos extremamente necessários, novamente a Igreja não ruiu. Bendito seja Deus!
E os demais compromissos? Para quem entende de Administração sabe que a Igreja é um grande exemplo para grandes Empresas pelo mundo, e vai bem aquelas que se assemelham (manter viva por mais de 2 mil anos não e para qualquer um). Então estejam seguros que a Igreja vai continuar cumprindo a ordem do Senhor Jesus.
A Igreja perde? Sim, isto porque amamos nossos pastores e por amarmos sentiremos saudades, mas alegremente sabemos que teremos outro grande homem para nos guiar. Talvez não saberemos como conviver com a notícia por não ser caso normal. Fora isto, não haverá perdas. É o Espírito Santo que nos guiará como sempre.
Como podemos ver Bento XVI nisto? Com o melhor olhar possível. Em quem neste mundo se consegue ver desapego, sinceridade (sobre sua fragilidade), humildade, força, integridade e cumpridor de suas tarefas. Ele não diminuiu, não se esquivou, não abandonou nenhum dos seus. Está fazendo seu melhor e dando a Deus a oportunidade de ser Deus.
No mais não há motivos para medo de qualquer natureza, é certo que haverá muitas especulações. Parte da mídia será o último lugar onde obter informações. Hora desta busque a TV Canção Nova e outros canais Católicos. Sites negativos só irão deturpar a verdade. Acrescente que com este gesto de amor, Bento XVI dá um banho nos Ditadores e em muitos governantes deste Universo. Pelo lado espiritual, podemos dizer que o Demônio está furioso com a Renúncia, aqui no Brasil fez calar o Carnaval. Hoje se fala mais da Igreja que qualquer outra coisa.
Glória a Deus!
Os deputados elegerão a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013/2014. A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Presidente
O presidente da Casa é o principal representante da Câmara. Ele supervisiona seus trabalhos e sua ordem, define a pauta do Plenário e convoca e preside as sessões.
Além disso, o presidente é responsável por nomear comissões especiais, decidir sobre questões de ordem e designar titulares e suplentes das comissões. Ele não pode votar matérias em Plenário, exceto no caso de votações secretas ou para desempatar o resultado de uma votação aberta.
Na ausência do presidente da República e em caso de impedimento do vice, o presidente da Câmara assume interinamente o Palácio do Planalto. Além disso, integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Vice-presidentes
O 1º e o 2º vice-presidentes da Câmara substituem o presidente. O 1º vice também é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.
O 2º vice-presidente examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados e promover a interação institucional entre a Câmara e os órgãos legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. À 2ª Vice-Presidência também cabia a função de corregedor da Casa, mas essa prerrogativa foi transferida neste ano para a 3ª Secretaria.
Secretários
O 1º secretário é o superintendente dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. Ele também é o responsável pelo envio de requerimentos de informações a ministros e por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara, assim como decidir, em primeira instância, recurso contra o diretor-geral. É ele quem ratifica as despesas da Câmara e credencia assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviços.
Ao 2º secretário, compete tratar das relações internacionais da Casa, inclusive a emissão de passaportes dos deputados. Ele também cuida dos programas de estágio oferecidos pela instituição.
Já o 3º secretário controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados; examina os pedidos de licença e as justificativas de faltas; e exercia a função de corregedor-substituto até 2012. Neste ano, a função de corregedor foi transferida para esta secretaria.
Por fim, o 4º secretário supervisiona o sistema habitacional da Câmara. Ele distribui os apartamentos funcionais e residências para uso dos deputados; propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; e encaminha, à diretoria-geral, concessões de auxílio-moradia aos deputados que não ocupam imóveis funcionais.
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Fonte: STF
Renan Calheiros, um tremendo ficha suja no sentido literal é neste momento o amado e o odiado. No Senado ele recebeu o carinho de 56 amiguinhos, todos queridinhos e amantes de sua conduta maldita. Estes 56 provaram para o Brasil o seus anseios, devoções e malditos sonhos.
Amado por 56 e odiado por milhares. O que se vê nos Blogs, Facebook, Twitter, emails e etc são enxurradas de manifestações e pedidos de petições para retirar este iníquo da cadeira de honra.
O que diz a Petição:
"Vamos conseguir 1.360.000* assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu.
Segundo nossa Constituição A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.
Infelizmente essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo."
Lisboa (RV) – O Presidente do Pontifício Conselho para a Cultura (CPC), organismo da Santa Sé, afirmou que a situação de crise econômico-financeira que se vive em vários países, incluindo Portugal, só pode ser ultrapassada com uma renovação ética. “Temos de criar uma atmosfera que não se limite às questões econômicas nem financeiras, porque os seus problemas nasceram, em boa parte, quando se esqueceram as questões éticas, morais”, refere o Cardeal Gianfranco Ravasi, em entrevista publicada pelo Semanário Agência ECCLESIA.
O purpurado italiano apresentou a edição portuguesa do ‘Pátio dos Gentios’, estrutura criada pelo Pontifício Conselho para a Cultura para promover o diálogo entre crentes e não crentes, que vai se realizar em Guimarães e Braga nos próximos dias 16 e 17. Segundo o Cardeal Ravasi, a escolha do tema ‘O valor da vida’ visa ultrapassar as questões mais polêmicas da bioética e abordar “as grandes coordenadas, os grandes temas que muitas vezes não são abordados na sociedade contemporânea, que reduz tudo às questões imediatas”.
O presidente do Pontifício Conselho para a Cultura adianta a intenção de abordar o tema da esperança, alertando para o risco de, num tempo de crise, as pessoas se contentarem apenas com as “pequenas coisas”. “Fazer uma intervenção forte sobre os grandes valores, é uma forma de sacudir um pouco as consciências e dizer: ‘Não se resolvem as coisas pequenas sem enfrentar as grandes’”, precisa. O purpurado cita o economista e Prêmio Nobel indiano Amartya Sem para afirmar que “a verdadeira economia é uma ciência humanista” e que a falta de moralidade no mundo financeiro e nos mercados gerou a “miséria”. “Acredito que voltar a oferecer ideias sobre a moral, os grandes valores, é algo precioso nesta situação”, acrescenta.
O cardeal antecipa o seu debate com o neurocirurgião João Lobo Antunes sobre ‘o valor e o sentido da vida de cada ser humano', referindo a intenção de “insistir muito, usando textos bíblicos da categoria de ‘relação’ e, portanto, da categoria de ‘corporeidade’”. “Também quero falar da categoria de “limite”, da finitude do ser humano, isto é, da grandeza e da impotência: a crise, o mal, a dor, a morte e, por outro lado, a grandeza da criatura humana na sua relação com o transcendente, com o semelhante e com a matéria”, acrescenta.
O Pátio dos Gentios nas cidades de Guimarães e Braga, respectivamente capitais europeias da cultura e da juventude no ano de 2012, vai ser inaugurado pelo ensaísta Eduardo Lourenço. Essa iniciativa já passou por várias cidades europeias depois da sua sessão inaugural em Paris, em março de 2011; a edição portuguesa vai englobar debates sobre “estilo de vida e salvaguarda do universo”, desde várias perspectivas, para além de momentos culturais, com concertos, exposições e a apresentação de uma peça de teatro. (SP-ECCLESIA)
Fonte: News.va
Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, depois de eleito nesta sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou a importância do equilíbrio entre os poderes e saiu em defesa de um Legislativo mais forte. O parlamentar alagoano criticou o excesso de medidas provisórias que chegam ao Congresso e prometeu acabar com o acúmulo de vetos aguardando deliberação.
- As medidas provisórias só podem ser editadas em situação de urgência e relevância, dois conceitos banalizados nos últimos anos e que atrofiaram o Congresso - reclamou.
Renan disse que pretende se reunir com o próximo presidente da Câmara dos Deputados para tentar uma solução defintiva para o excesso de MPs enviadas ao Parlamento.
Ele também prometeu trabalhar para limpar a pauta de vetos presidenciais do Congresso. Há mais de 3 mil vetos aguardando deliberação pelos parlamentares.
- Não acredito na política do fim do mundo. Não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos, que não mais se acumularão como mercadorias. Vamos criar em breve um mecanismo para limpar a pauta - prometeu.
O parlamentar alagoano disse que pretende priorizar uma administração baseada na transparência e com compromisso permanente com a liberdade de expressão. O senador informou também que vai racionalizar a administração do Senado e dar continuidade ao processo de modernização da Casa, iniciado sob a gestão de José Sarney (PMDB-AP).
O aumento da eficiência e a redução da despesa pública; a extinção e a fusão de órgãos; a meritocracia; a motivação; a profissionalização e a qualificação também foram prometidos pelo presidente recém-eleito.
Votação
Eleito no início da tarde desta sexta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o presidente do Senado no biênio 2013-2014. O parlamentar alagoano, que substitui José Sarney (PMDB-AP), recebeu 56 votos. O outro candidato, Pedro Taques (PDT-MT), teve 18 votos. Houve ainda dois votos em branco e dois nulos.
A reunião destinada à escolha do novo presidente começou às 10h20, e o processo de votação foi precedido de uma série de discursos. Dezoito senadores se revezaram na tribuna do Plenário na defesa de seus candidatos, que foram os últimos a usar a palavra. Os parlamentares do PMDB defenderam o direito do partido, dono da maior bancada na Casa, de indicar o presidente. Os opositores, por sua vez, pregaram a necessidade de renovação e ética no comando da instituição.
O senador Pedro Taques, que chegou ao pleito amparado pelo apoio do PDT, PSDB, DEM, PSOL e PSB, admitiu ser um “anticandidato”, dada a pequena chance de sair-se vitorioso.
– Posso ser um perdedor; mas, para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis ao presidente do Senado. Eu não temo o próprio passado e, portanto, eu não tenho medo do meu futuro – afirmou.
Pedro Taques criticou a posição do Senado como “apêndice” e “puxadinho” do Poder Executivo:
– Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes. Que o passado não precisa necessariamente voltar. Chega de Senado perdigueiro. Chega de senado saburjo. Somos senadores da República, não leva-e-traz do Poder Executivo – acrescentou.
No fim, ele citou o ex-senador Darcy Ribeiro:
- Os fracassos são minhas vitórias, eu detestaria estar no lugar de quem venceu.
Trajetória
Aos 57 anos, José Renan Vasconcelos Calheiros vai presidir o Senado pela segunda vez. Nascido em Murici (AL), o senador é casado com Verônica Calheiros e tem quatro filhos. Começou na política ainda na faculdade de Direito: aos 23 anos, foi eleito deputado estadual (1978). Nas eleições seguintes (1982), veio para Brasília como deputado federal por Alagoas. Ficou na Câmara até 1991. Entrou em 1994 no Senado e foi reeleito por duas vezes – em 2002 e em 2010.
Foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso entre 1998 e 1999.
Em 2007, Renan Calheiros renunciou à Presidência do Senado, em meio a denúncias na imprensa de irregularidades, mas foi absolvido dos processos por suposta quebra de decoro.
Desde 2011, Renan vinha ocupando a liderança do PMDB, a maior bancada no Senado. No ano passado, foi o relator de projetos importantes como o que redistribui o ICMS arrecadado com o comércio eletrônico e a medida provisória que permitiu a redução das tarifas de energia elétrica.
Silêncio
Ao abrir a sessão destinada à eleição de seu sucessor, o presidente da Casa, José Sarney, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS), onde mais de 230 jovens morreram na madrugada do dia 27, em decorrência de incêndio numa boate.
Sarney também anunciou a devolução simbólica do mandato de senador cassado Amaury de Oliveira e Silva, na sequência de homenagens anteriores destinadas a reparar atos de arbitrariedade do regime autoritário.
Fonte: Agência Senado
