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| Foto: OGlobo |
Fonte: Notícias STF
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Luís Roberto Barroso é empossado como ministro do STF
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.
Fonte: Notícias STF
Fonte: Notícias STF
STF determina prisão do deputado Natan Donadon
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu nesta quarta-feira (26) o segundo recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) contra a sua condenação. Com isso, os ministros reconheceram o trânsito em julgado da decisão condenatória (da qual não cabem mais recursos) proferida na Ação Penal (AP) 396, e determinaram a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar, para o início do cumprimento da pena.
Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28/10/2010 à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 66 dias-multa, por formação de quadrilha e peculato, crimes previstos nos artigos 288 e 312 do Código Penal. Os fatos ocorreram quando Donadon exercia o cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e ele, juntamente com outros sete corréus, foi denunciado por desvios de recursos daquela Casa legislativa por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.
Posteriormente, o processo foi encaminhado ao STF, em função de Donadon ter assumido cadeira de deputado federal, passando a ter foro por prerrogativa de função. Na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, ele renunciou ao mandato. Entretanto, a Suprema Corte decidiu julgá-lo e o condenou. No mesmo mês, ele foi eleito para um novo mandato de deputado federal, cargo que ainda ocupa atualmente.
Em 13/12/2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o primeiro recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do parlamentar. Naquela ocasião, a relatora destacou que o recurso apresentado não pretendia esclarecer pontos obscuros do processo, “mas sim refazer o julgamento, fazendo prevalecer as razões do deputado”.
Questão de ordem
O julgamento desta quarta-feira (26) teve início com uma questão de ordem apresentada pela relatora, ministra Cármen Lúcia. De acordo com a ministra, o argumento da defesa era no sentido de que o fato de o parlamentar estar no exercício de um novo mandato tornaria “inócua” a suspensão dos direitos políticos determinados anteriormente pelo STF. Ou seja, a diplomação do réu em mandato parlamentar após a condenação, de alguma forma evitaria o trânsito em julgado da ação, uma vez que não seria permitida a perda de mandado político.
No entanto, a ministra Cármen Lúcia destacou entendimento do STF firmado julgamento da AP 470, no qual se definiu que “condenado criminalmente um réu de mandato eletivo, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre a perda de mandato, notadamente quando condenado pela prática de crime contra a administração pública”. A ministra Cármen Lúcia afirmou que “determinada a suspensão dos direitos políticos, tanto a suspensão quanto a perda do cargo são medidas decorrentes e exequíveis após o trânsito em julgado da condenação criminal”.
Seu voto foi acompanhado pelos demais ministros com exceção do ministro Marco Aurélio, que reiterou seu posicionamento em relação a incompetência do STF para analisar o caso em função da renúncia do mandato parlamentar na ocasião do julgamento em 2010.
O ministro Teori Zavascki, por sua vez, destacou que “o fato superveniente suscitado nesses segundos embargos de declaração não altera nem a condenação imposta ao embargante, nem inibe a execução da pena imposta de modo definitivo pelo Supremo Tribunal Federal”. Porém, o ministro Teori fez uma ressalva e destacou que, em seu ponto de vista, “a manutenção ou não do mandato, nesses casos de condenação definitiva, é uma questão que tem que ser resolvida pelo Congresso”, disse ele.
Embargos
Já em relação aos segundos embargos de declaração, a ministra Cármen Lúcia decidiu não os conhecer (não apreciar o mérito), por entender que tal recurso não pretendia esclarecer qualquer ponto obscuro, omisso, ambíguo ou contraditório, que é exatamente a função dos embargos declaratórios. “O que se pretende é exclusivamente rediscutir a matéria, ou, melhor dizendo, o rejulgamento do caso, com a modificação do conteúdo do julgado”, afirmou.
Ela ainda ressaltou não haver elementos suficientes para se reconhecer qualquer nulidade da ação penal, uma vez que esse ponto ficou discutido e resolvido no julgamento dos primeiros embargos, ressaltando ainda que essa matéria já havia sido amplamente discutida no julgamento da Ação Penal em 2010. “O embargante, ao insistir em rediscutir o que já assentado de forma clara, expressa e taxativa no julgamento da Ação Penal e dos primeiros embargos de declaração, não viabiliza o conhecimento dos segundos embargos com esse objetivo”, frisou a relatora.
O segundo ponto levantado pela defesa nos embargos de declaração era exatamente o que foi discutido na questão de ordem levantada pela relatora sobre o fato de Donadon estar no exercício do mandato. Por essa razão, ela julgou prejudicada essa proposta, ressaltando que também a matéria não poderia mais ser questionada, uma vez que não foi suscitada nos primeiros embargos de declaração.
Ao final de seu voto, a ministra ressaltou que a execução penal deve ser cumprida por Vara de Execução Penal da Circunscrição Judicial de Brasília (DF).
Também na análise dos embargos, o ministro Marco Aurélio foi o único voto vencido, uma vez que acolhia o recurso e lhe dava provimento para prestar os esclarecimentos constantes no voto da relatora.
CM/AD
Fonte: Notícias STF
AÇÕES PRÁTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Jogar com a paciência e a inocência da população sempre foi o forte do PT desde o seu princípio e, ao assumir o Poder, se aliou a um exitoso trabalho de marketing. O marketing não substitui o bem ele apenas maquia o ruim, não muda a realidade.
Nesse sentido a presidente tenta, através de um pronunciamento, conduzir uma situação que transbordou se fazendo de desentendida.
A população pede o combate à corrupção porque percebe que as melhorias (saúde, educação e segurança) acontecem nas publicidades do governo. A população sabe que sem um combate à corrupção, e uma melhoria na gestão, não adianta ampliar recursos financeiros nesses setores.
A iniciativa não é mexer na Constituição como quer a presidente. Queremos sentir segurança de que o combate a corrupção está além da exposição de intenções, a clareza inexistente dessas prioridades não permite credibilidade nesse governo. Ações mais concretas como poderemos enumerar:
- Evitar impunidade com a prisão dos condenados do mensalão, legalmente a presidente não teria interferência direta, mas indiretamente existe no ar um odor de manipulação para anular o julgamento da ação penal 470.
- Judiciário independente com a mudança na forma de se nomear ministros do Supremo, dos Tribunais Superiores, Desembargadores e dos Tribunais de Contas tanto da União como dos Estados, evitar possíveis confusões entre interesses partidários e da Nação.
- Investigações sobre denuncia de políticos e gestores do andar de cima que fazem tráfego de influência e recebem a propina com o nome de consultoria.
- Investigações denuncias de trafego de influência do ex-presidente Lula com empreiteiras do governo e sendo compensado com caríssimas palestras.
- Esclarecimento sobre o caso banco Panamericano que o governo comprou quebrado, saneou e depois devolveu para Silvio Santos.
- Investigação da DELTA que, durante a CPI do Cachoeira, houve grande suspeita de financiar não só o Demóstenes Torres como quase todo políticos, mas a base do governo se moveu para que não acontecesse as devidas ações investigatórias.
- CPI da Petrobras para esclarecimento de muitas irregularidade, trafego de influencias na gestão de Sergio e aquisição por mais de U$ 1 bilhão uma refinaria que um grupo belga havia comprado como sucata por U$ 32 milhões. Tanto era sucata que a Petrobras nunca conseguiu refinar petróleo.
- Investigação sobre as acusações de enriquecimento ilícito do filho de Lula.
- Investigações do caso Daniel Dantas, que o PT acusava de fazer maracutaias no governo FHC, mas que silenciou na gestão petista.
- A presidente não se posiciona contra as PECs 33 e 37, significa que não tem interesse de coibir a impunidade.
- Investigações da participação do ex-presidente Lula como mentor intelectual do mensalão.
- Investigações do caso Rosemary. D. Pedro I do século XXI cria um cargo para abrigar uma mulher acusada de ser amante, o pandemônio público/privado.
- Explicações; por que tantas obras inacabadas? Como a transposição do rio São Francisco ou obras mal acabadas como a ferrovia Norte-Sul.
- A omissão em mudar as leis que favorecem a impunidade de marginais que cotidianamente ceifa a vida de centenas de brasileiro com se estivéssemos em plena guerra. A alteração da maioridade penal para 16 anos onde 92% da população deseja, (eu já defendo para 14 anos) mas que por questões ideológicas absurdas torna a presidente insensível.
Nesse sentido a presidente tenta, através de um pronunciamento, conduzir uma situação que transbordou se fazendo de desentendida.
A população pede o combate à corrupção porque percebe que as melhorias (saúde, educação e segurança) acontecem nas publicidades do governo. A população sabe que sem um combate à corrupção, e uma melhoria na gestão, não adianta ampliar recursos financeiros nesses setores.
A iniciativa não é mexer na Constituição como quer a presidente. Queremos sentir segurança de que o combate a corrupção está além da exposição de intenções, a clareza inexistente dessas prioridades não permite credibilidade nesse governo. Ações mais concretas como poderemos enumerar:
- Evitar impunidade com a prisão dos condenados do mensalão, legalmente a presidente não teria interferência direta, mas indiretamente existe no ar um odor de manipulação para anular o julgamento da ação penal 470.
- Judiciário independente com a mudança na forma de se nomear ministros do Supremo, dos Tribunais Superiores, Desembargadores e dos Tribunais de Contas tanto da União como dos Estados, evitar possíveis confusões entre interesses partidários e da Nação.
- Investigações sobre denuncia de políticos e gestores do andar de cima que fazem tráfego de influência e recebem a propina com o nome de consultoria.
- Investigações denuncias de trafego de influência do ex-presidente Lula com empreiteiras do governo e sendo compensado com caríssimas palestras.
- Esclarecimento sobre o caso banco Panamericano que o governo comprou quebrado, saneou e depois devolveu para Silvio Santos.
- Investigação da DELTA que, durante a CPI do Cachoeira, houve grande suspeita de financiar não só o Demóstenes Torres como quase todo políticos, mas a base do governo se moveu para que não acontecesse as devidas ações investigatórias.
- CPI da Petrobras para esclarecimento de muitas irregularidade, trafego de influencias na gestão de Sergio e aquisição por mais de U$ 1 bilhão uma refinaria que um grupo belga havia comprado como sucata por U$ 32 milhões. Tanto era sucata que a Petrobras nunca conseguiu refinar petróleo.
- Investigação sobre as acusações de enriquecimento ilícito do filho de Lula.
- Investigações do caso Daniel Dantas, que o PT acusava de fazer maracutaias no governo FHC, mas que silenciou na gestão petista.
- A presidente não se posiciona contra as PECs 33 e 37, significa que não tem interesse de coibir a impunidade.
- Investigações da participação do ex-presidente Lula como mentor intelectual do mensalão.
- Investigações do caso Rosemary. D. Pedro I do século XXI cria um cargo para abrigar uma mulher acusada de ser amante, o pandemônio público/privado.
- Explicações; por que tantas obras inacabadas? Como a transposição do rio São Francisco ou obras mal acabadas como a ferrovia Norte-Sul.
- A omissão em mudar as leis que favorecem a impunidade de marginais que cotidianamente ceifa a vida de centenas de brasileiro com se estivéssemos em plena guerra. A alteração da maioridade penal para 16 anos onde 92% da população deseja, (eu já defendo para 14 anos) mas que por questões ideológicas absurdas torna a presidente insensível.
Fonte: Mundo Foco
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Para o Deputado Onyx, Dilma mostra ao Brasil que é apenas uma Militante mentirosa
Para democrata, presidente engana a nação ao afirmar que não há recursos públicos na Copa e que resolverá problemas da saúde com importação de médicos
Em discurso na tribuna da Câmara Federal nesta tarde (25/6), o deputado Onyx Lorenzoni afirmou Dilma Rousseff mentiu a nação em seu pronunciamento na última sexta-feira, 21/6, e no discurso feito ontem, 24/6. “O brasileiro descobriu que em vez de uma estadista tem uma militante mentirosa”, destacou o parlamentar. Segundo ele, a presidente da República engana o povo ao afirmar que não foram aplicados recursos públicos nas obras da Copa do Mundo e se exime de sua responsabilidade com a saúde ao passar a impressão para a população de que a importação de médicos resolverá a situação caótica do setor.
“O Brasil esperava que uma estadista fosse falar sobre o presente e o futuro do País. Não foi nada disso o que aconteceu. O que vimos foi uma militante tentando juntar os cacos do governo que fracassa por sua incompetência gerencial e por mentir de maneira contumaz”, atesta Lorenzoni.
Para o democrata, a presidente encobre a realidade ao deixar de mencionar que as obras da Copa do Mundo de 2014 estão sendo executadas com recursos pesados do BNDES, um banco público. “Quem capitaliza o BNDES é o dinheiro dos impostos dos brasileiros. Quero lembrar que na obra do Itaquerão (SP) foram alocados R$ 400 milhões do BNDES e R$ 400 milhões de vantagens fiscais. Houve equalização juros também feita com dinheiro de impostos. Ou a senhora está mal assessora ou age de má-fé”, protestou o deputado.
Onyx Lorenzoni ainda criticou duramente o anúncio de Dilma Rousseff sobre a importação de 10 mil médicos para atuar no interior do País. “O médico precisa fazer o Revalida, mostrar que é competente. A população precisa de respeito, de valorização, e principalmente, de saúde de verdade”, enfatizou. Ele ainda ponderou que apenas R$ 13 bilhões dos R$ 98 bilhões do orçamento da saúde são aplicados em investimentos.
Além disso, o parlamentar condenou a declaração de Dilma sobre o combate a corrupção. ”O mais grave é dizer que vai tratar a corrupção como crime hediondo. A presidente que acoberta três criminosos condenados pelo STF ed que atuam aqui nesta Casa”, pontuou.
Fonte: Deputados do DEM
Em discurso na tribuna da Câmara Federal nesta tarde (25/6), o deputado Onyx Lorenzoni afirmou Dilma Rousseff mentiu a nação em seu pronunciamento na última sexta-feira, 21/6, e no discurso feito ontem, 24/6. “O brasileiro descobriu que em vez de uma estadista tem uma militante mentirosa”, destacou o parlamentar. Segundo ele, a presidente da República engana o povo ao afirmar que não foram aplicados recursos públicos nas obras da Copa do Mundo e se exime de sua responsabilidade com a saúde ao passar a impressão para a população de que a importação de médicos resolverá a situação caótica do setor.
“O Brasil esperava que uma estadista fosse falar sobre o presente e o futuro do País. Não foi nada disso o que aconteceu. O que vimos foi uma militante tentando juntar os cacos do governo que fracassa por sua incompetência gerencial e por mentir de maneira contumaz”, atesta Lorenzoni.
Para o democrata, a presidente encobre a realidade ao deixar de mencionar que as obras da Copa do Mundo de 2014 estão sendo executadas com recursos pesados do BNDES, um banco público. “Quem capitaliza o BNDES é o dinheiro dos impostos dos brasileiros. Quero lembrar que na obra do Itaquerão (SP) foram alocados R$ 400 milhões do BNDES e R$ 400 milhões de vantagens fiscais. Houve equalização juros também feita com dinheiro de impostos. Ou a senhora está mal assessora ou age de má-fé”, protestou o deputado.
Onyx Lorenzoni ainda criticou duramente o anúncio de Dilma Rousseff sobre a importação de 10 mil médicos para atuar no interior do País. “O médico precisa fazer o Revalida, mostrar que é competente. A população precisa de respeito, de valorização, e principalmente, de saúde de verdade”, enfatizou. Ele ainda ponderou que apenas R$ 13 bilhões dos R$ 98 bilhões do orçamento da saúde são aplicados em investimentos.
Além disso, o parlamentar condenou a declaração de Dilma sobre o combate a corrupção. ”O mais grave é dizer que vai tratar a corrupção como crime hediondo. A presidente que acoberta três criminosos condenados pelo STF ed que atuam aqui nesta Casa”, pontuou.
Fonte: Deputados do DEM
À comissão, Delfim afirma que desconhecia prática de tortura no País
Fonte: Estadão
Os Protestos nas ruas e o verdadeiro compromisso de quem lidera os movimentos populares. Veja o caso do Levante da Juventude.
Veja um pouco do Perfil do 'Levante da Juventude', responsáveis pela idealização e organização do Protesto do dia 25 de junho em Montes Claros-MG. Está agora convidado a conhecer aquilo e aqueles que você tem apoiado participando orgulhosamente dos Protestos.
Encontra-se abertamente no site do Levante os pontos abaixo como forma de luta. Quem se adere, estará consciente e inconscientemente apoiando este levantar, que em outras palavras é tomar o lugar (poder) onde ainda não estão. Em outro site do gênero do Levante, encontra-se um termo onde diz lutar CONTRA o Estatuto do Nascituro, ou seja, contra a VIDA. Mais uma vez, conheça aquilo que você está ajudando a estabelecer no Poder.
Encontra-se abertamente no site do Levante os pontos abaixo como forma de luta. Quem se adere, estará consciente e inconscientemente apoiando este levantar, que em outras palavras é tomar o lugar (poder) onde ainda não estão. Em outro site do gênero do Levante, encontra-se um termo onde diz lutar CONTRA o Estatuto do Nascituro, ou seja, contra a VIDA. Mais uma vez, conheça aquilo que você está ajudando a estabelecer no Poder.
- "Temos que estar lado a lado com as organizações do movimento feminista (abortistas) com a luta contra a lesbofobia, a transfobia e a homofobia."
- "A educação só terá qualidade se estiver voltada para os interesses do povo". (Entenda que povo não se trata de seus interesses, mas de que lidera este povo. Até porque, é quase impossível realizar o interesse de um povo tão diferente)
- "Luta por transporte público, gratuito". (Não existe serviço gratuito nem na China Socialista, alguém tem que pagar, sendo escravo ou vivendo a precariedade)
- "A construção do Levante Popular da Juventude, do Projeto Popular e da Revolução Socialista brasileira." (Você já buscou saber o que é Revolução Socialista? Por acaso sabe que intrinsecamente há ganas de derrubar a liberdade da Igreja Católica, a estrutura da Família, a sua liberdade, a Instalação de um Governo Totalitário, formulação de um Estado Poderoso com direito sobre sua vida, liberdade e divertimento?)
Padre Paulo Ricardo. "Manifestantes, estão usando vocês!"
As recentes manifestações que atingiram o Brasil nas últimas semanas culminaram numa proposta da presidente Dilma Rousseff: uma Constituinte para reforma política. Essa proposta, há anos planejada pelo PT e por demais partidos de esquerda - ideólogos que estão levando o Brasil à falência - é a resposta do Governo Federal à insatisfação generalizada da população que, infelizmente, está sendo manipulada por grupos radicais comunistas, que querem a todo custo implantar o socialismo no Brasil. Manifestantes, estão usando vocês. Esse é o Parresía desta semana!
Fonte: Padre Paulo Ricardo
Fonte: Padre Paulo Ricardo
terça-feira, 25 de junho de 2013
Câmara rejeita PEC 37; texto será arquivado
Nível de rejeição à proposta aumentou depois das manifestações populares das últimas semanas. Texto impediria o Ministério Público de realizar investigações criminais por conta própria.
O Plenário rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. Todos os partidos recomendaram a rejeição do texto.
Para facilitar a derrota da proposta, os deputados votaram apenas o texto principal, prejudicando o texto da comissão especial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a proposta foi pautada em Plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “Os líderes poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite”, declarou.
Alves afirmou que a decisão do Plenário significa o “reencontro” dos deputados com as ruas. “Nós somos parlamentares que vêm das ruas do Brasil. Então, temos que estar atentos ao que elas dizem para esta Casa fazer o que o povo brasileiro quer.”
O presidente da Câmara afirmou ainda que, depois da rejeição da PEC 37, o compromisso da Casa é votar o fim do voto secreto para cassação de mandatos (PEC 196/12). “É um compromisso que nós temos e vamos pautar até o final deste período legislativo”, disse Alves.
Investigações criminais
De acordo com o texto da PEC 37, o Ministério Público poderia ser impedido de realizar investigações criminais por conta própria e deveria atuar apenas como titular da ação penal na Justiça.
O substitutivo do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), apresentado na comissão, originalmente permitia ao Ministério Público investigar, em conjunto com as polícias, os crimes contra a administração pública – como corrupção – e delitos praticados por organizações criminosas.
Entretanto, o texto final da comissão decorreu da aprovação de um destaque do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que impedia definitivamente a atuação do Ministério Público nas investigações. De acordo com o parlamentar, o texto da Constituição deixa claro que a competência para investigar crimes é das polícias Civil e Federal.
"Houve alguns erros de interpretação durante os anos. Uma pessoa não pode, ao mesmo tempo, investigar e oferecer denúncia”, defendeu Vasconcellos, no momento de votação do destaque na comissão, em novembro passado.
Para Lourival Mendes, a proposta não poderia ser rotulada como “PEC da Impunidade”. “Ela garante o Estado de Direito, mantendo a estabilidade jurídica do Brasil, impedindo que as investigações subam para o Supremo com base na inconstitucionalidade de seus atos”, disse.
Tentativas de acordo
Devido às divergências entre delegados e promotores, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou, em maio deste ano, um grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC.
O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Depois de várias reuniões, o grupo não conseguiu chegar a um texto de consenso, e o nível de rejeição à proposta aumentou depois que o tema ganhou as ruas nos protestos populares.
Outros projetos
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), lembrou que haverá outra discussão para regulamentar a investigação criminal no Brasil. “O tema não termina [com a rejeição da PEC], vamos ter que buscar uma proposta em que todos ganhem, a sociedade seja vitoriosa no combate à criminalidade de toda natureza.”
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5820/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público. “O objetivo é estabelecer um regramento nacional, uma unificação do procedimento de investigação para promotores e delegados. [O projeto] não retira nem restringe o poder de investigação do Ministério Público. Apenas estabelece regras”, disse.
Outra proposta sobre o tema (PL 5776/13) foi apresentada pela deputada Marina Santanna (PT-GO).
Retificação
O deputado Sergio Guerra (PSDB-PE) anunciou que retificou seu voto para se posicionar contra a PEC 37. Na lista de votação da Câmara, até a meia-noite desta terça-feira, o nome do deputado aparecia como favorável à proposta.
Nota do Blog
O Povo que não entende de legislação foi decisivo na derrubada de um Projeto de Emenda Constitucional. Sem ao menos ler o mínimo, o povo saiu as ruas com inúmeros cartazes exigindo a derrubada da famosa PEC37. Quase todos diziam que ele seria ruim para o País, destes porém, quase nenhum sabia dizer ao certo o porquê. Algo ruim está no ar, povo semianalfabeto derrubando Projeto de Leis ou pior do que isto, povo como manada seguindo Líderes maldosos que leem e traduzem ao seu bel prazer. O Brasil ainda dorme. O Brasil Vai mal, obrigado.
Fonte: Agência Câmara Notícias
O Plenário rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. Todos os partidos recomendaram a rejeição do texto.
Para facilitar a derrota da proposta, os deputados votaram apenas o texto principal, prejudicando o texto da comissão especial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a proposta foi pautada em Plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “Os líderes poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite”, declarou.
Alves afirmou que a decisão do Plenário significa o “reencontro” dos deputados com as ruas. “Nós somos parlamentares que vêm das ruas do Brasil. Então, temos que estar atentos ao que elas dizem para esta Casa fazer o que o povo brasileiro quer.”
O presidente da Câmara afirmou ainda que, depois da rejeição da PEC 37, o compromisso da Casa é votar o fim do voto secreto para cassação de mandatos (PEC 196/12). “É um compromisso que nós temos e vamos pautar até o final deste período legislativo”, disse Alves.
Investigações criminais
De acordo com o texto da PEC 37, o Ministério Público poderia ser impedido de realizar investigações criminais por conta própria e deveria atuar apenas como titular da ação penal na Justiça.
O substitutivo do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), apresentado na comissão, originalmente permitia ao Ministério Público investigar, em conjunto com as polícias, os crimes contra a administração pública – como corrupção – e delitos praticados por organizações criminosas.
Entretanto, o texto final da comissão decorreu da aprovação de um destaque do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que impedia definitivamente a atuação do Ministério Público nas investigações. De acordo com o parlamentar, o texto da Constituição deixa claro que a competência para investigar crimes é das polícias Civil e Federal.
"Houve alguns erros de interpretação durante os anos. Uma pessoa não pode, ao mesmo tempo, investigar e oferecer denúncia”, defendeu Vasconcellos, no momento de votação do destaque na comissão, em novembro passado.
Para Lourival Mendes, a proposta não poderia ser rotulada como “PEC da Impunidade”. “Ela garante o Estado de Direito, mantendo a estabilidade jurídica do Brasil, impedindo que as investigações subam para o Supremo com base na inconstitucionalidade de seus atos”, disse.
Tentativas de acordo
Devido às divergências entre delegados e promotores, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou, em maio deste ano, um grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC.
O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Depois de várias reuniões, o grupo não conseguiu chegar a um texto de consenso, e o nível de rejeição à proposta aumentou depois que o tema ganhou as ruas nos protestos populares.
Outros projetos
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), lembrou que haverá outra discussão para regulamentar a investigação criminal no Brasil. “O tema não termina [com a rejeição da PEC], vamos ter que buscar uma proposta em que todos ganhem, a sociedade seja vitoriosa no combate à criminalidade de toda natureza.”
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5820/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público. “O objetivo é estabelecer um regramento nacional, uma unificação do procedimento de investigação para promotores e delegados. [O projeto] não retira nem restringe o poder de investigação do Ministério Público. Apenas estabelece regras”, disse.
Outra proposta sobre o tema (PL 5776/13) foi apresentada pela deputada Marina Santanna (PT-GO).
Retificação
O deputado Sergio Guerra (PSDB-PE) anunciou que retificou seu voto para se posicionar contra a PEC 37. Na lista de votação da Câmara, até a meia-noite desta terça-feira, o nome do deputado aparecia como favorável à proposta.
Nota do Blog
O Povo que não entende de legislação foi decisivo na derrubada de um Projeto de Emenda Constitucional. Sem ao menos ler o mínimo, o povo saiu as ruas com inúmeros cartazes exigindo a derrubada da famosa PEC37. Quase todos diziam que ele seria ruim para o País, destes porém, quase nenhum sabia dizer ao certo o porquê. Algo ruim está no ar, povo semianalfabeto derrubando Projeto de Leis ou pior do que isto, povo como manada seguindo Líderes maldosos que leem e traduzem ao seu bel prazer. O Brasil ainda dorme. O Brasil Vai mal, obrigado.
Fonte: Agência Câmara Notícias
25 de junho. Fotos e Vídeos do Protesto nas ruas de Montes Claros-MG
Uma multidão no sentido graúdo tomou conta e os espaços das ruas de Montes Claros. Viu-se ai gente jovem, saudável bonita, cansada e alguns não tão jovens assim. Estampada na cara de alguns o desejo de mudanças, outros parece que estavam ali para acompanhar a festa. O espaço foi democrático, muitos 'cartazeando' e gritando por aquilo que acredita ser de direito.
Uns personagens gritaram e levantaram cartazes contra a corrupção, coisa esperada. Outros com pedidos de direito a liberdade homossexual e outros pedindo a liberação da Maconha.
Percebe-se que o povo tem força para gritar e infelizmente não tem para pautar racionalmente algo comum a todos. Nisto, a maioria saiu sentindo como se houvesse cumprido seu dever cívico.
Até certo ponto e tempo, não foi registrado quebradeiras e sinais de vandalismo. Isto é um ponto positivo. Famílias e religiosos (Padres) estiveram contribuindo com suas exigências cívicas.
Veja várias fotos e alguns vídeos.
Fonte: FaceBook
MP/AC emite Recomendação para PM e órgãos de trânsito sobre atuação em manifestação popular
O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu a Recomendação conjunta nº001/2013, para orientar a atuação da Polícia Militar e dos órgãos de trânsito durante a manifestação popular marcada para o próximo sábado (22), em Rio Branco. A medida foi motivada pelo histórico de ações policiais violentas registradas em outros estados durante protestos da mesma natureza.
Os Promotores de Justiça Marco Aurélio Ribeiro e Dayan Moreira Albuquerque recomendam ao Comando da PM que disponibilize efetivo suficiente e devidamente identificado para acompanhar o protesto, e que os policiais intervenham somente para garantir a segurança dos manifestantes ou para conter a prática de ações infracionais penais. Nesse caso, a atuação deve ser restrita ao indivíduo que estiver cometendo o crime.
No ofício enviado do Comando da PM, os Promotores lembram que a polícia deverá, se for necessária uma atuação repressiva, observar os meios adequados de contenção, evitando o uso de armamento letal. Policiais que estejam portando armas terão que evitar contato direto com os manifestantes, e só deverão atuar para conter atos de violência.
“Devemos ter muito cuidado em decorrência dos fatos ocorridos em todo país; é importante garantir que a manifestação não cause prejuízos ao patrimônio público e aconteça sem conflitos entre polícia e os manifestantes”, lembrou o Promotor Dayan Albuquerque.
Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTRANS) deverão gerenciar o trânsito durante o protesto e viabilizar o deslocamento tanto de manifestantes quanto de pessoas que não estejam participando, para assegurar prioritariamente o tráfego de veículos de emergência. “O que o Ministério Público quer é garantir ordem na manifestação que irá ocorrer em Rio Branco”, destacou o Promotor Marco Aurélio.
Os órgãos recomendados terão 48 horas para informar quais providências estão sendo adotadas para garantir o livre exercício do direito de manifestação e de segurança das pessoas, bem como o acatamento das medidas recomendadas. O não cumprimento poderá ensejar a responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes públicos.
Fonte: MPAC
Os Promotores de Justiça Marco Aurélio Ribeiro e Dayan Moreira Albuquerque recomendam ao Comando da PM que disponibilize efetivo suficiente e devidamente identificado para acompanhar o protesto, e que os policiais intervenham somente para garantir a segurança dos manifestantes ou para conter a prática de ações infracionais penais. Nesse caso, a atuação deve ser restrita ao indivíduo que estiver cometendo o crime.
No ofício enviado do Comando da PM, os Promotores lembram que a polícia deverá, se for necessária uma atuação repressiva, observar os meios adequados de contenção, evitando o uso de armamento letal. Policiais que estejam portando armas terão que evitar contato direto com os manifestantes, e só deverão atuar para conter atos de violência.
“Devemos ter muito cuidado em decorrência dos fatos ocorridos em todo país; é importante garantir que a manifestação não cause prejuízos ao patrimônio público e aconteça sem conflitos entre polícia e os manifestantes”, lembrou o Promotor Dayan Albuquerque.
Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTRANS) deverão gerenciar o trânsito durante o protesto e viabilizar o deslocamento tanto de manifestantes quanto de pessoas que não estejam participando, para assegurar prioritariamente o tráfego de veículos de emergência. “O que o Ministério Público quer é garantir ordem na manifestação que irá ocorrer em Rio Branco”, destacou o Promotor Marco Aurélio.
Os órgãos recomendados terão 48 horas para informar quais providências estão sendo adotadas para garantir o livre exercício do direito de manifestação e de segurança das pessoas, bem como o acatamento das medidas recomendadas. O não cumprimento poderá ensejar a responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes públicos.
Fonte: MPAC
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Temendo anarquia, príncipe pede que monarquistas não apoiem protestos
Temendo anarquia, príncipe pede que monarquistas não apoiem protestos
Em 19 de Junho de 2013•17h20• atualizado às 17h27
Herdeiro da Coroa brasileira prega "prudência" para apoiadores da monarquia diante de manifestações populares pelo País
O príncipe dom Luiz de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, recomendou que os apoiadores da restituição da monarquia no País se mantenham afastados da onda de protestos registrada em diversas cidades brasileiras nas últimas semanas. Segundo o herdeiro da Coroa brasileira, os protestos evidenciam manifestações anarquistas que não devem ser compartilhadas pelos monarquistas.
"Em vista da onda de protestos que se generaliza por todo o País, refletindo um fundo de insatisfação geral e evidenciando que pode haver nos bastidores quem esteja procurando tirar proveito desses acontecimentos, e ademais considerando o risco de envolvimento em atos de anarquismo, (o príncipe) julga que a prudência impõe aos monarquistas absterem-se de qualquer participação em tais manifestações", diz comunicado divulgado na terça-feira pela Casa Imperial do Brasil.
O site informa ainda que "a cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.
Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos".
O CIVISMO E A DIGNIDADE DOS MONARQUISTAS BRASILEIROS
Em consideração aos mais de 15 mil acessos à postagem e cerca de 2.500 comentários acerca do comunicado expedido pelo Chefe da Casa Imperial do Brasil, sobre os protestos no país, o Blog Monarquia Já garante que assumirá a postura recomendada pelo Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança e indica aos leitores e amigos do Blog, que façam o mesmo.
Diante das manifestações, nem sempre pacíficas, cabe ao monarquista, ponderar. O vandalismo e a falta de civismo, vistos durante as ocorrências, configuram um verdadeiro atentado ao bem público, sobretudo ao patrimônio histórico, envergonha os patriotas e desrespeita o Brasil. As insurgências políticas num protesto supostamente apartidário, demonstram interesses obscuros daqueles que não querem o verdadeiro desenvolvimento do país.
A busca pela justiça e pela valorização da identidade, da nacionalidade e da dignidade brasileira sempre nortearam as lutas dos monarquistas desde 1822. O brasão e a bandeira imperial nunca estiveram e não devem estar envolvidos em escândalos de corrupção, desrespeito ao cidadão, tampouco em atos de violência ou vandalismo.
A Casa Imperial Brasileira está a serviço e a disposição do povo, cumprindo seu dever histórico.
ACESSE O SITE OFICIAL DA CASA IMPERIAL DO BRASIL www.monarquia.org.br
Seja um Monarquista, conheça as vantagens deste regime e lute por um Brasil melhor!
Comunicado do Chefe da Casa Imperial do Brasil
sexta-feira, 21 de junho de 2013
O Brasil quer mudanças. Os Cristãos devem participar dos Protestos e das Manifestações?
Todos nós queremos mudanças, não fosse assim não seriamos Cristãos. Queremos tanto as mudanças e melhorias que todos os dias vivemos as renúncias. Renunciamos muitas benesses que nos dão, renunciamos os descansos, ganhos e a nós mesmos. Deixamos muitas vezes nossos familiares sozinhos para ir em Missão, gastamos nosso tempo, repouso, diversão e dinheiro, deixamos de viver como os outros que experimentam de tudo como se não houvesse um amanhã. Queremos mudanças sim e damos nossa vida por isto. Mas neste momento de inquietações, não podemos misturar as coisas, devemos cuidadosamente e com o devido tempo descobrir o que nos cabe fazer para obtermos ganhos eficientemente. Muitos estão se engajando rapidamente, outros se afastando. Não é o caso de não desejarmos o bem, mas não nos jogarmos neste caldeirão obscuro que ao meu ver vai fazer sofrer muitas mães e familiares que perdem os seus nas ações de violências.
Sinceramente o versículo: "Feliz o homem que não procede conforme o conselho dos ímpios, não trilha o caminho dos pecadores, nem se assenta entre os escarnecedores". (Sl 1,1) se faz jus agora. A multidão não é fonte de informação, eles não sabem onde vão, estão todos desnorteados. Até parte aqueles que seguiam Jesus no meio da Multidão também não sabiam onde iam. Então temos que saber quem está a guiar este povão, quem está riscando e rabiscando este projeto arquitetado, desenhando e qualificado para fins quase desconhecidos.
Alguém vai ganhar com isto, os governos estão dialogando com alguém que não é a multidão. Este alguém é para nós pessoa desconhecida e talvez perigosa, este não tem os mesmos propósitos que nós. É pessoa imediatista, longe da moral, que se esconde por trás do poder emanado nas manifestações, sem cara e sem escrúpulos. Uma pessoa dotada de liberdade politica, conhecedor e desejoso de Poder, pessoa que não escuta as dores dos próprios manifestantes. Ele usa a imagem dos sofridos, mas não os socorre. Ele não briga com o governo quando este 'carinhosamente' comete mal a nação. Mas usa a mídia e a situação, ele se assenta com tranquilidade entre os escarnecedores e não se incomoda quando o povo cai em mãos inimigas. Ele não conhece o Evangelho do Amor. É a ele que devemos nos juntar e deixarmos nos guiar? Digo que não. Nosso líder é o Senhor Jesus Cristo e o seu Vigário.
Vamos mudar, vamos lutar usando nosso manual que possui as mais infalíveis instruções: O Evangelho.
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Certo ou justo?
Por: Aurílio Nascimento em 11/06/13 14:01
O que é certo nem sempre será justo. O que é justo, nem sempre será certo. Quando uma haste de metal super-resistente adentra o útero e, guiada com destreza pela mão de quem jurou salvar vidas, encontra a cabeça de um ser humano em formação, perfura-a com violência, matando sem piedade ou qualquer chance de defesa, será certo, à luz da lei que os "politicamente corretos", principalmente do PT, querem estabelecer. Entretanto, tal covardia não se aproxima do que é justo.
Quando a maconha for finalmente liberada, como também querem os "politicamente corretos", será certo, também à luz da lei, mas não justo com todos os que condenam tal prática e certamente vão arcar com as despesas e os riscos provocados pela minoria que insiste em fugir da realidade, como se a vida não devesse ser encarada e sem subterfúgios alucinógenos.
Quando a sociedade exige de policiais dedicação integral e os proíbe de exercer qualquer outro tipo de atividade, mesmo que frequentem com sacrifício uma faculdade, sob o ponto de vista legal está correto. Mas não é justo. A adolescente matricida que na semana passada chocou a todos receberá no máximo três anos de medida sócioeducativa, um eufemismo para o tempo que ficará reclusa, com direito a psicólogos, dentistas, professores, educadores, vigias, comida, roupa, recreação. Tudo estritamente correto de acordo com a lei. Porém injusto com a vítima, com seus familiares e amigos.
A liberdade concedida pela Justiça a marginais perigosos, os quais quase que imediatamente voltam ao crime, roubando, matando, violentando, é certa sob o ponto de vista legal. Mas é injusta com toda a sociedade, que passa a viver o terror, o medo, quando não sofre diretamente as consequências da decisão.
Haverá então um ponto de equilíbrio entre o correto e o que é justo? Claro que sim. Esse ponto não é encontrado nas tintas da lei. Não está escrito, e muito menos existe manual informando onde deve ser encontrado. O ponto de interseção entre correto e justo é o bom senso, que nada mais é do que fazer a coisa certa, tendo por base uma análise fria e não emocional. Encontrado o ponto entre o justo e o correto, examinando-o com uma lupa, veremos que ali não existe cinismo, vaidade, carreirismo, ganância, oportunismo. Passam ao largo do que é correto e justo veementes defesa de teorias jurídicas aparentemente perfeitas, porém ridículas sob o prisma da honestidade.
Fonte: Extra
O que é certo nem sempre será justo. O que é justo, nem sempre será certo. Quando uma haste de metal super-resistente adentra o útero e, guiada com destreza pela mão de quem jurou salvar vidas, encontra a cabeça de um ser humano em formação, perfura-a com violência, matando sem piedade ou qualquer chance de defesa, será certo, à luz da lei que os "politicamente corretos", principalmente do PT, querem estabelecer. Entretanto, tal covardia não se aproxima do que é justo.
Quando a maconha for finalmente liberada, como também querem os "politicamente corretos", será certo, também à luz da lei, mas não justo com todos os que condenam tal prática e certamente vão arcar com as despesas e os riscos provocados pela minoria que insiste em fugir da realidade, como se a vida não devesse ser encarada e sem subterfúgios alucinógenos.
Quando a sociedade exige de policiais dedicação integral e os proíbe de exercer qualquer outro tipo de atividade, mesmo que frequentem com sacrifício uma faculdade, sob o ponto de vista legal está correto. Mas não é justo. A adolescente matricida que na semana passada chocou a todos receberá no máximo três anos de medida sócioeducativa, um eufemismo para o tempo que ficará reclusa, com direito a psicólogos, dentistas, professores, educadores, vigias, comida, roupa, recreação. Tudo estritamente correto de acordo com a lei. Porém injusto com a vítima, com seus familiares e amigos.
A liberdade concedida pela Justiça a marginais perigosos, os quais quase que imediatamente voltam ao crime, roubando, matando, violentando, é certa sob o ponto de vista legal. Mas é injusta com toda a sociedade, que passa a viver o terror, o medo, quando não sofre diretamente as consequências da decisão.
Haverá então um ponto de equilíbrio entre o correto e o que é justo? Claro que sim. Esse ponto não é encontrado nas tintas da lei. Não está escrito, e muito menos existe manual informando onde deve ser encontrado. O ponto de interseção entre correto e justo é o bom senso, que nada mais é do que fazer a coisa certa, tendo por base uma análise fria e não emocional. Encontrado o ponto entre o justo e o correto, examinando-o com uma lupa, veremos que ali não existe cinismo, vaidade, carreirismo, ganância, oportunismo. Passam ao largo do que é correto e justo veementes defesa de teorias jurídicas aparentemente perfeitas, porém ridículas sob o prisma da honestidade.
Fonte: Extra
Teje preso. Nóis pegou você
Por: Aurílio Nascimento em 18/05/11 17:53
"Cadê a carteira de trabalho?", pergunta o policial com voz firme, dentro de seu terno de linho. O sujeito retira o documento do bolso e entrega. O homem da lei inicia o exame do documento, quando o "suspeito" o corrige: "A carteira tá de cabeça para baixo". Imediatamente, leva uma bolacha na cara, com a pergunta: "Não sabe que poliça lê de qualquer jeito?". "Desculpe, não sabia", responde o "suspeito", acariciando o próprio rosto, na tentativa de minimizar a dor. "Então fica sabendo", rosna o policial. "Pode ir", determina em seguida, complementando: "Já vi que é trabalhador".
A piada acima era contada pelos antigos policiais. Era a forma de dar boas-vindas aos novatos. Antigamente, qualquer um entrava. Agora, não. Tem que fazer concurso, prova de Português, Matemática, Geografia, diziam, manifestando uma ponta de arrependimento pelo pouco tempo nos bancos escolares. O tempo passou e o filtro ficou mais severo. Agora, para ingressar na polícia, tem que ter curso superior. Pelo menos quatro anos de faculdade, disputar uma vaga com milhares, fazer teste físico, de saúde, de conhecimentos gerais, de informática.
Nada mais natural exigir conhecimentos mínimos daqueles que escolheram uma das profissões mais difíceis. "A ignorância é que astravanca o progresso", já dizia Odorico Paraguassú, O Bem-Amado. O desconhecimento básico da língua pátria, então, nem se fala. Quem não lê, não escreve. Quem não escreve, não pensa.
Não é assim que pensa o PT. O MEC, com saudades dos velhos tempos, ao custo de milhões de reais, acaba de distribuir o livro "Por uma vida melhor", de autoria da professora Heloísa Ramos, no qual afirma que é valido se falar e escrever errado. Nada de normas, nada de regras. O negócio fica ao gosto do cliente. Aquele comerciante que recebeu de seu fornecedor um caminhão de cal e devolveu, pois, no momento do pedido, ele se esqueceu de colocar o cê-cedilha, logo não pediu cal, mas sim, sal, deve ter conseguido um cargo de assessor no MEC.
De agora em diante, nada de ficar rindo de quem não sabe construir uma frase. Vale tudo. Fica difícil compreender esta política do PT, a qual mais parece uma expressão musical popular de afro-descendente, ou seja, este samba de crioulo doido. Melhor é embarcar na canoa, e aceitar os que eles dizem ser certo. Se algum "cumpanheiro" for flagrado com a cueca recheada, os federais devem ter na ponta da língua: "Teje preso. Nóis pegou você".
Fonte: Extra
A piada acima era contada pelos antigos policiais. Era a forma de dar boas-vindas aos novatos. Antigamente, qualquer um entrava. Agora, não. Tem que fazer concurso, prova de Português, Matemática, Geografia, diziam, manifestando uma ponta de arrependimento pelo pouco tempo nos bancos escolares. O tempo passou e o filtro ficou mais severo. Agora, para ingressar na polícia, tem que ter curso superior. Pelo menos quatro anos de faculdade, disputar uma vaga com milhares, fazer teste físico, de saúde, de conhecimentos gerais, de informática.
Nada mais natural exigir conhecimentos mínimos daqueles que escolheram uma das profissões mais difíceis. "A ignorância é que astravanca o progresso", já dizia Odorico Paraguassú, O Bem-Amado. O desconhecimento básico da língua pátria, então, nem se fala. Quem não lê, não escreve. Quem não escreve, não pensa.
Não é assim que pensa o PT. O MEC, com saudades dos velhos tempos, ao custo de milhões de reais, acaba de distribuir o livro "Por uma vida melhor", de autoria da professora Heloísa Ramos, no qual afirma que é valido se falar e escrever errado. Nada de normas, nada de regras. O negócio fica ao gosto do cliente. Aquele comerciante que recebeu de seu fornecedor um caminhão de cal e devolveu, pois, no momento do pedido, ele se esqueceu de colocar o cê-cedilha, logo não pediu cal, mas sim, sal, deve ter conseguido um cargo de assessor no MEC.
De agora em diante, nada de ficar rindo de quem não sabe construir uma frase. Vale tudo. Fica difícil compreender esta política do PT, a qual mais parece uma expressão musical popular de afro-descendente, ou seja, este samba de crioulo doido. Melhor é embarcar na canoa, e aceitar os que eles dizem ser certo. Se algum "cumpanheiro" for flagrado com a cueca recheada, os federais devem ter na ponta da língua: "Teje preso. Nóis pegou você".
Fonte: Extra
quarta-feira, 19 de junho de 2013
ALMG discute enfrentamento ao Crack no Norte de Minas
O público que estava presente na audiência fez questionamentos sobre o assunto. Entre as questões abordadas estavam a implantação de ações contra drogas nas zonas rurais, áreas de esporte e lazer, mais policiamento e, também, medidas de prevenção.
O presidente da Comissão, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), destacou que a audiência é fundamental para somar forças no combate às drogas e aos problemas que elas causam. Segundo o deputado, a dependência química é um problema grave e que ainda não há estrutura suficiente para realizar o tratamento de todos aqueles que necessitam, pois é grande a demanda de usuários.
Cláudio Prates (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, ressaltou que o crack é uma droga muito potente, que leva o seu usuário a cometer atos que estão fora do seu controle. De acordo com o vereador, a "epidemia" do Crack está instalada não só na cidade, mas em todo o país e que debates são fundamentais para encontrar soluções. Cláudio ainda chamou atenção para a audiência que será realizada no dia 27, também na Câmara, para discutir políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento do Crack.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Franklin de Paula da Silveira, destacou que cerca de 80% dos crimes graves que acontecem na cidade tem relação com drogas. Além disso, o tráfico e o consumo de drogas são problemas que tiveram amplo crescimento nos últimos 15 anos no país. Para o secretário, a audiência é importante para discutir as propostas de criação do espaço destinado ao apoio dos dependentes.
O requerente da audiência, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), também frisou a necessidade de mais estrutura para o tratamento dos dependentes químicos. De acordo com Tadeu, existem em torno de 7 clínicas na região para atender uma demanda de mais de 3.000 pessoas.
O deputado ressaltou, ainda, que as drogas estão ligadas ao crescimento da violência e, desta forma, não é possível acabar com a violência se não houver o combate ao uso de entorpecentes. "Para solucionar este problema, a médio e longo prazo, é preciso que haja prevenção persistente", completou o parlamentar. Tadeu apresentou, ainda, requerimentos que serão votados na ALMG. Entre os requerimentos estão o que solicita a instalação de comunidades terapêuticas na cidade e, também, o que requere que o governo do estado amplie o repasse ao programa Aliança Pela Vida.
Texto: Bianca Machado
Assessoria de Comunicação
Fonte: CMMOC
terça-feira, 18 de junho de 2013
Fotos dos Protestos nas ruas de Montes Claros-MG
Fonte das fotos: Facebook
Enquanto os lutadores montesclarenses vão as ruas, os Vereadores dão um prêmio milionário para os Supermercadistas: Estão tirando as sacolas plásticas sem descontos nas compras, obrigando o povo a comprar sacolas e caixas para acondicionar os produtos e obrigando também a comprar sacolas de lixo, já que 80% da população reutiliza as sacolas plásticas para isto. Muito inteligente este povo!
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