quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Em nota, força-tarefa manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra a independência de Promotores, Procuradores e Juízes




Os procuradores da força-tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

Fidel

Fidel chegou ao Poder em Cuba como quem não queria nada demais, só ajudar o povo sofrido. E com isto ficou 50 anos matando, esquartejando, estuprando, escravizando e oprimindo o povo. Assim são os bonzinhos que querem TODA a liberdade para apropriar da vida dos outros.
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O Pacifismo do Povo de Cuba no passado, o desleixo, medo, tristeza, preguiça permitiram que Fidel permanecesse por tanto tempo no poder. 

Deus criou o homem para a Lula, coragem e destemor!
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Qualquer Político brasileiro que tenha chorado ou sentido a morte de Fidel, que o tenha elogiado ou denotado pesar, é um sujeito indigno de votos.  Este tipo nunca se preocupou com os roubos do PT no mensalão, petrolão, BNDES etc. Com esta atitude, este políticos caso tenha sido oposição ao PT no Brasil, apenas obteve inveja e vontade de roubar no lugar da quadrilha petista. Não é uma pessoa amparada com a Justiça. Não gosta dos trabalhos da Lavajato, quer anistia pelos crimes eleitorais, civis e criminais. É um criminoso de alta patente e perigoso, pronto para roubar e saquear os cofres públicos do Brasil.

A Esquerda defende a liberdade

A mentalidade e prática de um esquerdista é pedir liberdade para exigir, participar, legislar, julgar... para no fim impedir a LIBERDADE dos outros. E depois ninguém poderá exigir, participar, legislar nem julgar. Querem assim uma liberdade para a DITADURA!

Alguns tipos de Criminosos

Os que cometem crime;
Os Jornalistas que escondem o crime;
Os Direitos humanos que defendem o crime;
Os Advogados que propiciam o crime;
Os Juízes que maximiza o crime;
Os Políticos que anistiam o crime;
Os Professores que doutrinam ao crime;
Os Eleitores que elegem o crime;
Os Artistas que embelezam o crime;
Os Policiais que liberam o crime;
Os Religiosos que descriminam o crime;

Os Cidadãos que assistem a tudo pacificamente e criando novos criminosos que cometerão novos crimes.

Mudança em pacote anticorrupção é ‘atentado à Democracia’, avalia Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, condenou na manhã desta quarta-feira, 30, a votação na madrugada do substitutivo do projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção que desfigurou a proposta inicial e incluiu alterações polêmicas como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores.

“Na madrugada de hoje na Câmara dos Deputados ocorreu um atentado à Democracia brasileira. Enfraquecer a Magistratura criando crimes pela atividade cotidiana dos juízes é favorecer a prática da corrupção”, afirmou Veloso.

A crítica da entidade vai na mesma linha da feita pelos procuradores da República, que veem uma retaliação aos investigadores e juízes diante dos avanços da Operação Lava Jato contra políticos dos principais partidos do País. Para Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, a proposta, tal qual aprovada pela Câmara na madrugada, é uma “lei da intimidação”.

Fonte: Istoé

Temer se alia ao Congresso e torna vaquejada patrimônio cultural

Brasília – O Diário Oficial desta quarta-feira, 30, traz a sanção da lei 13.364, que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial.

A sanção do texto demonstra compatibilidade entre o governo e o Congresso, contra decisão do STF.

Fonte: Exame

Veja como foi a votação no AI-5 do Crime Organizado


ParlamentarPartidoBlocoVoto
Roraima (RR)
Abel Mesquita Jr.DEM Não
Carlos AndradePHS Não
Hiran GonçalvesPPPpPtbPscSim
Jhonatan de JesusPRB Sim
Remídio MonaiPR Sim
Total Roraima: 5   
Amapá (AP)
André AbdonPPPpPtbPscSim
Janete CapiberibePSB Não
Jozi AraújoPTNPtnPtdoBPslSim
Marcos ReateguiPSD Sim
Total Amapá: 4   
Pará (PA)
Arnaldo JordyPPS Não
Beto FaroPT Sim
Beto SalamePPPpPtbPscSim
Delegado Éder MauroPSD Não
Edmilson RodriguesPSOL Não
Elcione BarbalhoPMDBPmdbPenSim
Francisco ChapadinhaPTNPtnPtdoBPslSim
Hélio LeiteDEM Sim
Joaquim PassarinhoPSD Não
José PriantePMDBPmdbPenSim
Josué BengtsonPTBPpPtbPscNão
Júlia MarinhoPSCPpPtbPscSim
Lúcio ValePR Sim
Nilson PintoPSDB Sim
Zé GeraldoPT Sim
Total Pará: 15   
Amazonas (AM)

Aprovado na CCJ, fim do foro privilegiado segue para votação em Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro pela função que ocupam no país. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário do Senado

Foi acolhida pela CCJ sugestão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) de assegurar às autoridades processadas a centralização dos processos em um mesmo juízo - o que recebeu a primeira ação. Esse procedimento já é adotado na ação civil pública. Mesmo assim, alguns senadores, como Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE), defenderam a continuidade das discussões para aprimoramento do texto, agora no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Depois de decisão do STF sobre aborto, Maia cria comissão para discutir tema

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. A medida é resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia.

A comissão instalada vai discutir uma proposta sobre licença-maternidade, mas pode tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez. Maia pediu aos líderes que indiquem logo os integrantes do novo colegiado, para que ele possa iniciar o seu funcionamento.

Deputados vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que amplia o período de licença-maternidade para compensar a quantidade de dias que o recém-nascido passar internado em razão de nascimento prematuro.

Ao longo da sessão plenária que ultrapassou a madrugada, vários deputados criticaram a decisão do STF. Ao julgar a prisão de pessoas presas em flagrante em uma clínica de aborto, uma turma do tribunal aprovou o voto do ministro Luís Roberto Barroso, em que o magistrado afirma que a criminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez viola direitos fundamentais da mulher.

Código Penal
O líder do PV, deputado Evandro Gussi (SP), afirmou que a decisão do STF revoga o Código Penal, que só admite a interrupção da gravidez em caso de estupro e para salvar a vida da mãe. “Revogar o Código Penal, como foi feito, é verdade, num caso concreto, trata-se de um grande atentado ao Estado de direito. O aborto é um crime abominável porque ceifa a vida de um inocente”, disse.

O deputado Edmar Arruda (PSD-RR) referiu-se à religião para condenar a decisão do STF. “Nós, que somos cristãos, nós que defendemos a família, nós que defendemos a vida, nós não concordamos com essa decisão”.

Fonte: Câmara Federal

Responsabilidade de promotores e juízes é ponto mais polêmico da votação

A discussão das medidas contra a corrupção (PL 4850/16) esquentou durante a votação da emenda que incluiu no texto o crime de responsabilidade de juízes e promotores, que poderão ser punidos, por exemplo, se agirem com motivação político-partidária. A emenda foi aprovada com ampla maioria.

O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) informou que a medida busca aproximar essas duas categorias dos cidadãos comuns. “Temos a oportunidade de tornar juízes e promotores, algumas vezes, brasileiros como os outros. Porque hoje, se alguém faz uma nota contra juízes e promotores, é processado. Mas quando eles recebem mais de R$ 100 mil, nada acontece”, disse.

Já o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), autor da emenda, afirmou que promotores e juízes devem ser tratados como outros agentes públicos. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, disse.

Posição contrária
Contrário ao texto, o relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (RS), chegou a ser vaiado pelos colegas. Ele disse que a emenda será interpretada como retaliação a promotores e juízes.

“Se a emenda serve de punição, de ‘cala a boca’, estamos cometendo um erro. É a desconfiguração do projeto. Não cabe ao Parlamento brasileiro em um momento tão bonito, em que responde aos milhões de brasileiros [que pediram a aprovação de medidas anticorrupção], se valer do projeto para ameaçar quem investiga e está julgando”, disse.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) também criticou a proposta. “Esse crime de responsabilidade é uma tentativa de intimidar o Ministério Público e juízes”, declarou.

Caixa dois
No início da votação do projeto, deputados lembraram a polêmica sobre possíveis acordos que incluiriam na proposta anistia a crime de caixa dois. A emenda prevendo a anistia nem sequer foi apresentada, mas a má repercussão levou os presidentes da República, da Câmara e do Senado a publicamente negar apoio à medida.

Câmara aprova projeto que cria medidas de combate à corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o caixa dois eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral. A pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço.

Vender voto
O eleitor que negociar seu voto ou propuser a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Crime hediondo
Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.

Juízes e promotores
A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Leia mais aqui

Fonte: Câmara Notícias

Presidente do STF e CNJ divulga nota em defesa da autonomia dos juízes

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30), na qual reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes e lamenta que, “em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”.

Leia a íntegra da nota:

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário.Hoje, os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto constitucional da magistratura.A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça.

Fonte: STF Notícias

1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto com o consentimento da gestante e formação de quadrilha (artigos 126 e 288 do Código Penal). A decisão foi tomada nesta terça-feira (29) no julgamento do Habeas Corpus (HC) 124306. De acordo com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que alcançou a maioria, além de não estarem presentes no caso os requisitos que autorizam a prisão cautelar, a criminalização do aborto é incompatível com diversos direitos fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade.

Após a prisão em flagrante, o juízo de primeiro grau deferiu a liberdade provisória aos acusados, considerando que as infrações seriam de médio potencial ofensivo e com penas relativamente brandas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),  porém, acolheu recurso do MPRJ e decretou a prisão preventiva, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2014, o relator do HC no Supremo, ministro Marco Aurélio, deferiu cautelar para revogar a prisão, posteriormente estendida aos demais corréus.

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

Fonte: Istoé

O AI-5 do Crime Organizado

O golpe da ORCRIM contra a Lava Jato foi dado.

Os destaques votados nesta madrugada destroem as Dez Medidas e cospem na cara da sociedade.

Além do crime de responsabilidade para juízes e procuradores, foi aprovada também a prisão por desrespeito às prerrogativas dos advogados.

Mas a coisa é ainda pior.

- Os criminosos não terão de devolver a fortuna acumulada com propinas.

- O tempo de prescrição continuará com réu foragido.

- Os partidos não poderão ser punidos pelo roubo.

É um desastre completo, que joga o país nas mãos da criminalidade organizada que legisla em causa própria.

Fonte: O Antagonista

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Luto. Descansem em Paz irmãos Chapecoenses jogadores, imprensa, tripulantes e assessores.



Que Deus acolha a alma de todos os falecidos nesta tragédia. Que abençoe o Clube e todos os familiares. É verdadeiramente muito triste, e piora quando não podemos nada fazer. Rogo por misericórdia e acesso ao Céu por cada um que teve carreira de vida encerrada. Rogo pelo consolo a todos pais, filhos e amigos que choram e sofrem esta perda dolorosa. #ForçaChape







Por Bondade de Deus
Os Jogadores do Chapecoense estão batendo um bela partida de futebol com os Anjos de Deus lá no Campo celeste!




Gilmar Mendes defende revisão da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (29) que o Congresso revise a “Lei da Ficha Limpa” (Lei Complementar 135/10). Para ele, a lei provoca “enorme desassossego”. Além disso, defendeu a revisão da Lei de Improbidade (8.429/92), por a considerar muito aberta. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política.

“A lei [da Ficha Limpa] está prenha de ambiguidades”, disse. “Por exemplo, ela permite que alguém que tenha sido excluído de um conselho profissional, por exemplo, OAB, conselho de contabilidade ou de engenharia, fique inelegível. Isso faz sentido?”, questionou.

“É preciso que haja uma uniformidade na aplicação, que a gente não tenha tanta dificuldade. Passados mais de seis anos da aprovação da lei, estamos ainda neste bate-cabeça em torno da sua interpretação”, acrescentou.

O ministro também criticou uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Para ele, as intervenções do Supremo na reforma política “nem sempre foram as mais felizes”.

Número de partidos
Para Mendes, uma das questões a ser revista na reforma política é o número excessivo de partidos políticos. Segundo ele, o Congresso tentou reagir aprovando cláusula de desempenho para os partidos, mas que foi declarada inconstitucional pelo Supremo.

Gilmar Mendes defende criminalização do caixa dois eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes demonstrou apoio, nesta terça-feira (29), à tipificação do crime de caixa dois, prevista no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). A proposta está na pauta do Plenário para hoje.

“Eu acho positivo, porque havia perplexidade em torno deste tema, o puro caixa dois: às vezes se dizia que era crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral [Lei 4.737/65], em outras, se dizia que o fato era atípico, que não estava, portanto, previsto e não era um delito criminal”, disse, após participar na Câmara de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política

Fonte: Câmara Notícias

Presidentes da Câmara, do Senado e da República querem impedir anistia a caixa dois

O presidente da República, Michel Temer, anunciou um "ajustamento institucional" com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Renan Calheiros, para impedir a tramitação no Congresso Nacional de qualquer medida que permita anistia ao caixa dois eleitoral. O anúncio foi feito durante entrevista conjunta com Maia e Renan no Palácio do Planalto, neste domingo (27).

Os três descartaram a hipótese de aprovação de alguma proposta que eventualmente venha a ser apresentada com a finalidade de anistiar o caixa dois ou crimes associados a essa prática, como corrupção e lavagem de dinheiro

Fonte: Câmara Notícias

Medidas anticorrupção e projeto sobre auxílio-doença estão na pauta do Plenário

O projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) é o destaque do Plenário para a última semana de novembro. Na pauta também consta o PL 6427/16, que substitui a Medida Provisória 739/16 e impõe nova carência para pedir auxílio-doença. Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso, marcada para as 10h30 de quarta-feira (30), destinada à votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017).

Em sessão prevista para as 13h55 de terça-feira (29), os deputados debaterão o substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para o projeto do Senado com as medidas anticorrupção.

A maior polêmica é a possibilidade de a tipificação do crime eleitoral de caixa 2 implicar indiretamente a anistia dos crimes anteriores à lei. Deputados contrários a essa parte do texto argumentam que isso terá efeitos na Operação Lava Jato.

O Plenário analisará ainda emendas que os partidos podem apresentar mudando o texto aprovado na comissão especial com pontos retirados pelo relator antes da aprovação, como a inclusão dos juízes e dos promotores entre os que podem ser processados por crime de responsabilidade

Fonte: Câmara Notícias

Chega de dizer que o ISIS não tem a ver com o islã, pede líder da Igreja anglicana

Canterbury, 27 Nov. 16 / 02:00 pm (ACI).- O arcebispo de Canterbury e líder da Igreja anglicana, Justin Welby, instou a deixar de dizer que o grupo terrorista ISIS ou Estado islâmico “não tem nada a ver com o Islã”, já que ao fazer isso se danificam os esforços para lutar contra o extremismo.

Welby fez essa declaração em uma recente conferência no Instituto Católico de Paris, na França, onde recebeu um doutorado honoris causa.

A afirmação do arcebispo anglicano, assinala o jornal britânico ‘The Telegraph’, segue após uma série de pedidos de várias figuras públicas para não se referir ao ISIS ou Daesh como Estado Islâmico, porque, em sua opinião, suas táticas mortais são contrárias ao islã.


Na opinião do líder anglicano, os atentados terroristas perpetrados em Paris obrigam os europeus a compreender melhor a religião: “Para isso, as pessoas religiosas na Europa devem voltar a obter a capacidade de compartilhar o vocabulário religioso com o resto do continente”.

“Se tratamos a violência motivada pela religião apenas como um assunto de segurança ou como um assunto político, então, será extremamente difícil, se não impossível, superá-la”.

Fonte: ACI Digital

¡Más de 50 años esperando! La fiesta en Miami no se detiene (Video). Cubanos festejam a notícia da morte do Ditador

Las celebraciones de los cubanos estadounidenses por la muerte de Fidel Castro llenaban el sábado las calles de la Pequeña Habana en Miami con gente portando banderas, lanzando fuegos artificiales y golpeando ollas para celebrar el deceso del líder cubano.
Castro, cuya muerte deja a la izquierda de Latinoamérica sin su mayor referente del Siglo XX, murió el viernes a los 90 años. Su hermano, el presidente Raúl Castro, informó el fallecimiento a través de la televisión estatal el sábado.
“Es el día más feliz de mi vida, los cubanos al fin son libres”, dijo Orlidia Montells, de 84 años, agregando que había esperado la muerte de Castro por más de 50 años.
Así sigue el júbilo en horas de la noche.





Lava Jato investiga pagamento de R$ 7 milhões à empresa de filho de Lula

Brasília (DF) – Mais uma linha de investigação da Operação Lava Jato envolve o empresário Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal agora apura pagamentos feitos pelo Grupo Petrópolis, do empresário Walter Faria, à empresa Gamecorp, de Lulinha. Segundo laudo anexado ao inquérito que investiga pagamentos de empreiteiras à LILS, empresa de palestras de Lula, a Cervejaria Petrópolis depositou cerca de R$ 7 milhões nas contas da Gamecorp, entre 2005 e 2016.

Fonte: PSDB

Kremlin diz que Putin não irá ao funeral de Fidel Castro

Moscou – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não vai participar do funeral do ex-líder cubano Fidel Castro, disse nesta sexta-feira a repórteres o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Peskov disse que Putin está com a agenda cheia, se preparando para um grande discurso.

Fonte: Exame

Operação Reis do Gado mira em Marcelo Miranda, governador do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 28, a Operação Reis do Gado, contra um esquema que teria atuado no Estado do Tocantins praticando crimes contra a administração pública e promovendo a lavagem de capitais por meio da dissimulação e ocultação dos lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do Estado.

Fonte: Estadão

Papa recebe primeiro-ministro da Irlanda

Segundo informou uma nota da Sala de Imprensa da Santa Sé, o encontro abordou o laço histórico entre a Santa Sé e a Irlanda e foi ressaltada a constante contribuição assegurada pela Igreja católica no campo social e educativo.

Além disso, o Papa e o premiê irlandês se detiveram sobre a importância do papel dos cristãos no espaço público, sobretudo na promoção do respeito pela dignidade de toda pessoa, a começar pelos mais fracos e indefesos.

A conversação teve também uma troca de opiniões sobre a Europa, com referência particular ao fenômeno migratório, ao emprego juvenil e aos principais desafios que o continente é chamado a enfrentar, do ponto de vista político e institucional.

Fonte: Canção Nova

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Aécio diz que é "extremamente grave" Calero ter gravado Michel Temer

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou nesta sexta-feira (25) que considera "extremamente grave" o fato de o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero ter gravado conversas com o presidente Michel Temer e outras autoridades do governo.

“Há algo extremamente grave que também precisa ser investigado. Não acho adequado, não acho compreensível que um ministro de estado entre com um gravador para gravar uma conversa com o presidente da República. Não me parece algo ético”, completou.

Fonte: JB

Senadores da oposição querem impeachment de Michel Temer

A acusação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o presidente Michel Temer o pressionou para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador foi o principal tema da sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira.

Empresário nega fraudes na Lei Rouanet, mas CPI pedirá quebra de sigilo bancário

Apontado pela Polícia Federal como mentor de fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet, o presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, negou as irregularidades e identificou "exageros e pirotecnia" na investigação. Ele depôs nesta quinta-feira (24) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet.

O empresário é um dos alvos da operação Boca-Livre da Polícia Federal, que investigou desvios de R$ 180 milhões de recursos públicos por meio da lei de incentivo à cultura. Segundo as investigações, o empresário seria o mentor do esquema: dos 88 projetos considerados fraudados, 23 teriam sido feitos pelas empresas do Grupo Bellini, com a captação de R$ 11,9 milhões.

Na CPI, o empresário disse que, de 1998 a 2009, apresentou 105 projetos ao Ministério da Cultura, a maioria de produção editorial e de eventos. Desse total, apenas 17 teriam sido avaliados, apesar de a lei fixar em seis meses o prazo para essas análises.

Fonte: Câmara Notícias

MP sobre a Empresa Brasil de Comunicação divide opiniões

A Medida Provisória 744/16, que muda a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dividiu opiniões em audiência pública na comissão mista que analisa a proposta. Entre as alterações, está a extinção do conselho curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era zelar pelos princípios e autonomia da comunicação pública. A EBC é constituída pela NBR (TV do Executivo), TV Brasil (TV pública), sete emissoras de rádio e pela Agência Brasil de notícias.

O presidente da EBC, Laerte Rímoli, apontou aparelhamento político da empresa pelos governos Lula e Dilma e criticou o excesso de gastos – segundo ele, o antigo conselho curador ajudava a aumentar o rombo orçamentário. Defendeu ainda a criação de um conselho consultivo de programação, sem poderes de interferir na administração e de destituir o presidente.

“O conselho curador que existia na EBC se intrometia na administração, gastava muito”, disse Rímoli. “Os critérios para escolha não eram muito claros, então o que se viu foi um conselho totalmente aparelhado pelo governo anterior.”

Fonte: Câmara Notícias

Ensino médio terá R$ 1,5 bi, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse aos deputados da Comissão de Educação que as vagas de ensino médio integral vão passar de 380 mil para 880 mil. Este total, porém, é apenas 10% do total de matriculados atual, ou cerca de oito milhões. Segundo ele, será destinado R$ 1,5 bilhão para o setor.

Mas vários deputados questionaram o ministro sobre os recursos necessários para universalizar o ensino integral, como previsto na Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) citou especificamente o cenário de corte de despesas imposto pela PEC 55/16 (antiga PEC 241), que está no Senado. O ministro disse que a proposta não vai retirar recursos da educação, mas combater a recessão. "Uma recessão deste tamanho, impondo redução de receitas para estados, municípios e para a União, retira dinheiro da educação. É isso que a gente não pode aceitar. O Brasil não pode virar a Grécia, o Brasil não pode virar o Rio de Janeiro."

Fonte: Câmara Notícias

Comissão aprova projeto que estabelece medidas contra a corrupção

A comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) aprovou, por 30 votos a zero, o substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira (24).

Entre outras medidas, o texto de Lorenzoni mantém como crime o caixa dois eleitoral, além de medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto.

O relator manteve ainda a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo; o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, além de tornar mais fácil o confisco de bens de criminosos.

Fonte: Câmara Notícias

Maduro confisca donación a Caritas de Venezuela

Nuevamente los venezolanos, y de manera especial los enfermos y necesitados, viven otro episodio amargo de la crisis humanitaria que los envuelve, esta vez, por la implacable acción del Servicio Nacional Integrado de Administración Tributaria, SENIAT, en contra de Caritas de Venezuela, la organización social más importante de la Iglesia católica.

El miércoles 23 de noviembre, el ente tributario adscrito al gobierno de Nicolás Maduro, informó en su cuenta de Twitter, acerca del supuesto “abandono” de una carga de medicamentos donados a Caritas, constituida por 525 cajas de medicamentos y 92 de suplementos alimenticios, procediendo al decomiso de la donación y su posterior asignación al Instituto Venezolano de los Seguros Sociales.

El SENIAT alegó que el cargamento llegó al país el 23 de agosto y “fue declarado en abandono legal” luego de 30 días sin que Caritas presentara documentación alguna.

Con todo, el argumento del ente tributario fue contrarrestado este jueves 24 de noviembre por el médico José Manuel Olivares, denunciando que el gobierno de Maduro “se robó” las 75.000 unidades de medicinas donadas por Caritas de Chile a su similar de Venezuela.

Fonte: Aleteia

PSD escolhe Marcos Montes novo líder da bancada na Câmara

O deputado Marcos Montes (MG) foi escolhido por aclamação para ser o novo líder do PSD na Câmara. O parlamentar vau substituir Rogério Rosso (DF), atual líder, que já faz campanha para ser presidente da Casa na disputa interna marcada para o dia 2 de fevereiro. Montes vai comandar uma bancada de 37 colegas que fazem parte da base de apoio parlamentar do governo Michel Temer.

Montes foi secretário de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais no primeiro mandato do senador Aécio Neves (PSDB) no Governo de Minas Gerais e prefeito de Uberada. Médico e professor universitário, Montes também é agricultor e está no terceiro mandato na Câmara.

Fonte: Congresso em Foco

¡Quisquilloso! Uribe rechaza nuevo acuerdo de paz con las FARC

El ex presidente de Colombia y jefe del partido opositor Centro Democrático, Álvaro Uribe, rechazó el martes que el nuevo acuerdo de paz sellado por el Gobierno y las FARC en Cuba sea refrendado por el Congreso y reiteró que hubo “temas graves que no se modificaron”.

“Nosotros hemos dicho, de acuerdo con la palabra que empeñó el presidente de la República y de acuerdo con la sentencia de la Corte Constitucional, que se debe acudir es a la refrendación popular, bien sea de todo el acuerdo o por lo menos de esos temas sensibles sobre los cuales no hay acuerdo”, dijo Uribe en una declaración difundida por el Centro Democrático.

El presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aseguró el martes en una alocución que el Congreso refrendará el nuevo acuerdo de paz con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), que será firmado el próximo jueves en Bogotá, porque es la mejor opción, descartando un nuevo plebiscito.

Fonte: EPMundo

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Parecer em favor do Ensino Domiciliar (Homeschooling)

A Consultoria Legislativa, órgão de assesoramento jurídico da Câmara dos Deputados, acabou de publicar parecer concluindo pela absoluta legitimidade do homeschooling, não havendo qualquer necessidade de legislação específica sobre isso:<br />
http:<a href="http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema11/2016-14308_quem-tem-medo-de-homeschooling_manoel-morais/view">//www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema11/2016-14308_quem-tem-medo-de-homeschooling_manoel-morais/view</a><br />
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&nbsp;

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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Donald Trump vence Hillary Clinton e será o 45º presidente dos EUA

Contra todos os prognósticos, Donald Trump ganhou as eleições e será o novo presidente dos Estados Unidos pelos próximos quatro anos – o 45º da história. O republicano bateu a líder nas pesquisas, a democrata Hillary Clinton, em uma das mais acirradas disputas da história pela Casa Branca.

O triunfo do empresário em estados decisivos como a Flórida, Ohio e Carolina do Norte e arrancadas surpreendentes em redutos tradicionais do partido adversário como Iowa desmontaram a vantagem da oponente.

Como é tradição, os primeiros Estados a fechar a votação, Indiana e Kentucky, deram maioria a Trump. Ele continuou na liderança com boa folga sobre a ex-senadora até que às 3h (hora de Brasília) sua eleição tornou-se irreversível.

A conquista do país mais poderoso do mundo pelo milionário representa também o triunfo de uma postura que, pelo menos no discurso, mostrou-se mais conservadora.

Entre as medidas que ele já anunciou durante a campanha estão o recrudescimento à política de imigração e o aumento das taxas sobre os produtos importados da China.

Fonte: DC

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Servidores do Rio invadem Assembleia Legislativa em ato contra cortes

"Policiais e bombeiros do RJ invadem a Alerj em protesto contra cortes do governo Pezão
Alguns manifestantes que estavam protestando na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), arrancaram os tapumes que estão diante do Palácio Tiradentes no começo da tarde desta terça-feira (8). Houve correria, e alguns manifestantes tiveram acesso ao plenário da assembleia e subiram na mesa da presidência da casa. Manifestantes que protestam contra pacote de ajustes chegaram depredar salas do Palácio Tiradentes. Grupo de parlamentares teria se refugiado no subsolo do edifício."






Hillary e Trump disputam voto a voto eleição à Casa Branca

Após uma longa e exaustiva campanha, os Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (8) para escolher quem comandará o país entre 2017 e 2021, sucedendo o presidente Barack Obama.

De um lado, a ex-senadora, ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado democrata Hillary Clinton, considerada favorita, mas não tanto. Do outro, o magnata do setor imobiliário e apresentador de reality show Donald Trump, que subverteu todas as expectativas com uma improvável campanha que vem dando trabalho à rival. As informações são da agência Ansa.


Três pesquisas de intenção de voto divulgadas nessa segunda-feira (7) mostram Hillary com quatro pontos de vantagem sobre Trump: uma do jornal The Washington Post com a rede ABC News (47% a 43%), outra da CBS (45% a 41%) e uma da Fox (48% a 44%).

No entanto, o site RealClearPolitics diz que a democrata ainda está longe da cota de 270 votos no colégio eleitoral necessária para ser eleita presidente. De acordo com o portal especializado, ela tem 203 delegados certos, precisando de mais 67, que podem vir em parte dos estados da Flórida (29) e Pensilvânia (20), onde a disputa é acirrada, mas com ligeira vantagem da ex-primeira-dama.

Fonte: Terra Notícias

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

Enquanto a delação dos executivos da Odebrecht caminha para a reta final, a Operação Lava Jato avança nas investigações da lista de políticos que receberam dinheiro sujo da construtora. Desta vez, o alvo é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que já é ré do petrolão. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito sigiloso para apurar se a ex-ministra praticou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de propinas da maior empreiteira do país. Na lista da construtora, consta que o empresário Bruno Martins Gonçalves Ferreira seria o responsável por entregar os recursos ilícitos destinados à ex-ministra da Casa Civil.

Fonte: Veja

Líderes do MST são presos em operação no PR, SP e MS

Oito lideres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram presos até o início da tarde desta sexta-feira (4) em uma operação da Polícia Civil no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O MST afirmou em nota que “é vítima da criminalização por parte do aparato repressor do Estado Paranaense”.

A operação batizada de “Castra”, com foco central no Paraná, tem 14 mandados de prisão, dez de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Seis pessoas ainda são procuradas pela polícia.

Entre os integrantes do MST alvos da operação está o vereador Claudelei Torrente de Lima (PT), eleito com maior número de votos neste ano no município de Quedas do Iguaçu (Sudoeste do Paraná). Ele está entre os presos. Também há um dirigente nacional do MST entre os investigados.

Fonte: Paraná Portal

Escândalo! Prefeito escancara compra de sentenças no Supremo dentro do Gabinete de Lewandowski



Nota do Blog:

Poucas pessoas duvidam disto. Quem assiste os passos do Ministro Petista Ricardo Lewandowski, quem acompanhou a forma que ele presidiu o julgamento do Impeachment, quem viu seus posicionamentos e sua fala fora do Brasil dizendo que foi 'golpe', quem viu ele fatiar o Julgamento para facilitar a vida de Dilma, quem notou ele chamando o José Eduardo Cardoso de 'nosso advogado', quem ficou sabendo que ele se reuniu com petistas fora do Brasil etc... não vai duvidar de nada que é falado neste vídeo. Coisas piores foram feitas e ainda estão em curso. É PREOCUPANTE!

Silvio Báez: “En Nicaragua estamos ante un sistema viciado, autoritario y antidemocrático”


Silvio Báez (Masaya, Nicaragua, 1958) tuvo que dejar la comodidad del Vaticano tras ser nombrado en 2009 por el papa Benedicto XVI como obispo auxiliar de la Arquidiócesis de Managua, un nombramiento considerado como político por analistas nicaragüenses: la Iglesia necesitaba una voz crítica en un momento de fractura política en Nicaragua, con el Gobierno del exguerrillero sandinista Daniel Ortega torciéndose en una deriva autoritaria, mientras manipulaba los símbolos religiosos para hacerse con el favor de un pueblo profusamente católico. Báez cambió las ricas bibliotecas vaticanas por el calor asfixiante de la capital nicaragüense, donde ha ejercido su labor pastoral con duros comentarios sobre la forma en que Ortega ejerce el poder. Es, posiblemente, la voz más crítica de la iglesia, considerado por muchos como el “cerebro” detrás de los pronunciamientos oficiales de la Conferencia Episcopal sobre las decisiones políticas del Gobierno. Báez es un intelectual que se ha ganado el cariño de los feligreses y hasta el respeto de disidentes del sandinismo que en la década de los ochenta del siglo pasado criticaban y desdeñaban a la iglesia. Muy activo en Twitter, sus opiniones son seguidas por centenares de nicaragüenses. En esta entrevista el obispo explica por qué decidió no votar en las elecciones presidenciales de este domingo, consideradas como una “farsa” por la oposición y en las que el presidente Daniel Ortega espera lograr su tercer mandato consecutivo, en este caso con su mujer, Rosario Murillo, como su vicepresidenta. Para Báez se trata de proceso electoral “hijo de un sistema viciado de raíz”.

Pregunta. Usted ha catalogado el sistema político de Nicaragua como ruinoso en la homilía que ofreció este domingo en Managua, ¿considera que este proceso electoral es legítimo y transparente?


Respuesta. Este proceso electoral lo he analizado, lo he seguido en detalle, me he interesado. Este domingo he tomado mi decisión, que ha sido de superación de la indiferencia, no he ido a depositar mi boleta a ningún centro electoral y no por abstencionismo, sino por responsabilidad y por amor a Nicaragua. No me he fijado solo en este proceso, sino en toda la historia reciente de Nicaragua y para mí el problema no es el proceso electoral, porque este proceso electoral es hijo de un sistema viciado de raíz, autoritario y antidemocrático. En conciencia yo no podía prestarme a ir a ser parte de un juego que considero que no respeta la voluntad de los nicaragüenses y que no le trae ningún bien a Nicaragua.

Fonte: El País

Ortega conquista reeleição na Nicarágua; oposição não reconhece resultado

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, obteve o terceiro mandato consecutivo nas eleições de domingo, com 71,3% dos votos de acordo com a apuração preliminar, mas dirigentes da oposição anunciaram que não reconhecem o resultado por uma suposta abstenção em massa.

De acordo com a apuração de 21,3% das urnas divulgada pelo Conselho Supremo Eleitoral (CSE), o líder sandinista aparece com 71,3% dos votos, contra 16,4% para o candidato de direita do Partido Liberal Constitucionalista (PLC), Maximino Rodríguez.

O presidente do CSE, Roberto Rivas, agradeceu o "alto grau de participação e civismo" da população na eleição, que calculou em 65,3%. A oposição, no entanto, afirma que a abstenção chegou a 70%.

Fonte: Istoé

No Estadão. ‘Jamais entraria para a política’, diz Sérgio Moro

“O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes.” A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

O que mais chocou o senhor na Operação Lava Jato?
A própria dimensão dos fatos. Considerando os casos já julgados aqui, o que nós vimos foi um caso de corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo. O que mais me chamou a atenção talvez tenha sido uma quase naturalização da prática da corrupção. Empresários pagavam como uma prática habitual e agentes públicos recebiam como se fosse algo também natural. Isso foi bastante perturbador. (Chamou a atenção) Também a constatação, e aí me refiro a casos que já foram julgados, de que algumas pessoas que haviam sido condenadas na ação penal 470 (mensalão no Supremo Tribunal Federal) persistiam recebendo propinas nesse outro esquema criminoso na Petrobrás. Foi uma coisa bastante perturbadora.

Mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, o esquema continuou por alguns meses?
Houve situações constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada (da Lava Jato). Um dos casos que chamou muito a atenção, um caso já julgado, por isso posso afirmar mais livremente, de um pagamento de propina a um membro da CPMI da Petrobrás, instalada em 2014.

Fonte: Estadão

Perguntas e respostas sobre o PL 3.722/12 que estabelece uma nova legislação sobre armas e munições no Brasil

1) O que é o PL 3722/12?
 
R: É um Projeto de Lei que tem como objetivo estabelecer uma nova regulamentação para a aquisição, a posse, a circulação e o porte de armas no Brasil.
 
 
2) O PL 3722/12 libera totalmente a posse e o porte de armas no país?
 
R: Não. Pelos termos do projeto, há uma profunda mudança em relação à lei atual, na qual a regra é a proibição da posse e do porte de armas, com algumas exceções. O PL elimina essa regra geral proibitiva e garante ao cidadão o direito à aquisição e ao porte de armas, desde que atendidos critérios específicos e objetivamente fixados na lei.
 
 
3) O PL 3722/12 revoga o “estatuto do desarmamento”?
 
R: Sim. O artigo 78 do Projeto revoga expressamente a Lei nº 10.826/03 (conhecido como “estatuto do desarmamento”). Porém, é óbvio que revogar uma lei não significa deixar um tema sem regulamentação e esta se encontra prevista no novo PL.
 
 
4) Na nova lei, se o cidadão satisfizer os requisitos a Polícia Federal ainda poderá indeferir o porte?
 
R: Não. Este é um dos maiores avanços do projeto de lei, que retira das exigências para obtenção do porte a comprovação de efetiva necessidade, cuja avaliação, pela lei atual, fica a critério da Polícia Federal, permitindo subjetivismo e discricionariedade. Concessão de porte de arma pelo PL 3722 é ato vinculado, objetivo.
 

Direito à Armas. Pela Aprovação do PL 3.722/12


O Projeto de Lei 3.722 de 2012 é o mais abrangente projeto de lei relacionado a liberação do direito a posse e porte de armas de fogo no Brasil. Estabelece uma nova regulamentação para a aquisição, a posse, a circulação e o porte de armas no Brasil. Pelos termos do projeto, há uma profunda mudança em relação à lei atual, na qual a regra é a proibição da posse e do porte de armas, com algumas exceções. O PL elimina essa regra geral proibitiva e garante ao cidadão o direito à aquisição e ao porte de armas, desde que atendidos critérios específicos e objetivamente fixados na lei. O artigo 78 do Projeto revoga expressamente a Lei nº 10.826/03 (conhecido como “estatuto do desarmamento”). Porém, é óbvio que revogar uma lei não significa deixar um tema sem regulamentação e esta se encontra prevista no novo PL.

ASSINE A PETIÇÃO CLICANDO AQUI

Na nova lei, se o cidadão satisfizer os requisitos, a Polícia Federal não poderá mais indeferir o porte. Este é um dos maiores avanços do projeto de lei, que retira das exigências para obtenção do porte a comprovação de efetiva necessidade, cuja avaliação, pela lei atual, fica a critério da Polícia Federal, permitindo subjetivismo e discricionariedade.

Nenhum direito que hoje existe é suprimido pelo PL 3722/12. O porte passa a ser um direito de qualquer cidadão, independentemente de sua atividade, o que elimina a necessidade de se tratar de categorias específicas. O registro de armas de fogo volta a ser permanente e a idade mínima para adquirir e portar armas de fogo está prevista no art. 74 do PL, voltando a ser de 21 anos.



Mais informações:

http://www.mvb.org.br/campanhas/pl3722/faq.php
http://www.defesa.org/pl-37222012
http://www.facebook.com/ArmasPelaVida


Para ver o PL 3.722/12 na íntegra, acesse:
http://www.defesa.org/dwp/wp-content/uploads/2013/03/PL-3722_2012.pdf

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Inteligência da PM descobre que sindicato dos professores mobiliza alunos

Caiu a máscara do partidarismo escondido atrás das mobilizações estudantis nas escolas.

Os serviços de inteligências das PMs dos Estados onde mais houve ocupações descobriram que por trás do protagonismo juvenil de ‘resistência’ estão os sindicatos de professores ligados a PT, PCdoB, PSOL e PSTU contra a aprovação da PEC 55 (ex-241), a do teto de gastos.

As polícias notaram o silêncio ensurdecedor dos sindicatos e dos professores diante das mobilizações. Eles se ocultaram atrás dos estudantes que escalaram para os protestos.

Leia mais aqui

Fonte: Coluna Esplanada

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

No fim, a invasão de escolas públicas prejudica alunos mais pobres e “ajuda” os mais ricos

Não é preciso um longo estudo estatístico ou uma análise pormenorizada de elementos complexos. Basta olhar, com “olhos de ver”, para constatar o óbvio: em sua ESMAGADORA MAIORIA, jovens mais pobres frequentam escolas públicas e os mais ricos vão às particulares.

Portanto, a atual onda de invasão (não é ocupação) de escolas públicas prejudica os mais pobres. De forma direta e avassaladora. Atrapalha ENEM, atrapalha o aprendizado, prejudica o preparo para vestibulares e assim por diante.

E quem se “beneficia” disso? O jovem mais rico, que vai para uma escola particular, onde não há invasão alguma, não há grupos político-partidários de esquerda, e com isso ele consegue ter mais aulas, aprende mais, não se prejudica no ENEM e chega ao vestibular em condições ainda mais vantajosas.

Leia o restante aqui

Fonte: O Implicante

Tribunal britânico decide que Parlamento deve votar ativação do Brexit

O Alto Tribunal de Londres decidiu nesta quinta-feira que a ativação do processo de saída dos britânicos da União Europeia (UE) exige uma votação do Parlamento, uma decisão que pode atrasar o Brexit e da qual o governo informou que recorrerá.

Fonte: ZH

Duda Mendonça negocia delação premiada com a PGR

O marqueteiro Duda Mendonça informou ao Ministério Público Federal que recebeu da Odebrecht, por meio de caixa dois, parte dos pagamentos de trabalhos realizados na campanha de Paulo Skaf (PMDB), ao governo de São Paulo, em 2014. O peemedebista preside a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Fonte: TodaBahia

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Câmara de Vereadores de Montes Claros fica uma semana inteira sem trabalhar

Por conta das comemorações do dia de Finados e do dia do Servidor Público, os serviços Parlamentares e Administrativos da Câmara de Vereadores de Montes Claros ficam inoperantes por uma semana inteira, entre os dias 2 a 6 de novembro. Pelo jeito, caso o cidadão montesclarense precisar do Legislativo durante esta semana, ele não logrará êxito. 

Lembrando que estes dias serão contados como trabalhados e nenhum funcionário ou vereador terá seu contra-cheque alterado por isto. Mas a população sim, terá um prejuízo. Enquanto isto, no mundo real, nenhuma Empresa do setor privado costuma liberar seus funcionários utilizando os mesmos parâmetros. #Faltadevergonha


http://177.101.38.2/index.php/component/k2/item/677-comunicado

As más escolhas do Eleitor carioca marcou a história.


As Eleições municipais de 2016 do Rio de Janeiro vai servir de escola para muitos estudantes, pesquisadores e para o eleitorado por inteiro. Qualquer conferencista ou professor poderá usar os maus e bons exemplos de uma só eleição de dois turnos, onde no primeiro o Eleitor carioca votou horrivelmente com táticas incorretas e sem rumo, não sabendo exatamente em quem votar. Fez a pior escolha deixando para a etapa final, dois péssimos candidatos.

O outro exemplo bom, mas nem tanto, bom apenas por amenizar o primeiro péssimo caso, é que entre os dois indigestos candidatos, o Carioca conseguiu escolher o menos pior, conseguiu em tempo corrigir um erro que poderia ficar caro e sem conserto por décadas.
Aglutinaram os candidatos Crivela e Freixo para o segundo turno, e com tempo, conseguiram extrair o Freixo e toda sua turma colaboradora do crime.

Assim constituiu-se no Rio de Janeiro um capitulo em uma aula de ciência política, ou pode ter-se criado um alerta para o resto do Brasil de que não temos qualidade alguma
para votar, escolher e exigir. Mas na pior das hipóteses, sabemos correr da morte iminente para obter um pouquinho de tempo para respirar. 

O Rio usou no primeiro turno a ousadia insana e irracional de ser progressista, mas no final, ao ver o perigo de um presente tenebroso e um futuro infernal, procurou ser um pouco conservador para consertar uma pintura que retrataria as trevas. Agora adiou o novo Céu, mas não o impediu de ser possível!

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Em discurso na ONU, Brasil cobra referendo na Venezuela

GENEBRA - O Brasil pediu nesta terça-feira, 1º, a realização "sem demora" do processo de coleta de assinaturas para que referendo revogatório do mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, possa ser realizado. O Itamaraty também cobra a "liberação imediata" de políticos presos no país.

Fonte: Estadão

Trump ultrapassa Hillary no voto popular, o suficiente para elevar o pânico da esquerda

Por Felipe Moura Brasil

O candidato Donald Trump, do Partido Republicano, ultrapassou Hillary Clinton, do Partido Democrata, por 1 ponto em pesquisa conjunta da emissora ABC News e do jornal Washington Post divulgada nesta terça-feira (1), elevando o pânico da esquerda a uma semana da eleição presidencial dos Estados Unidos marcada para 8 de novembro: 46% a 45% das intenções de voto do eleitorado americano.

Trump assume a liderança no voto popular na esteira de um novo escândalo envolvendo a adversária.
Na segunda-feira, investigadores do FBI, a polícia federal americana, conseguiram mandado para analisar e-mails de Hillary descobertos em apuração paralela sobre mensagens sexuais enviadas a menores por Anthony Weiner, ex-marido de Huma Abedin, principal assessora e amiga da candidata democrata.

A mesma esquerda que celebrou meses atrás a decisão do diretor do FBI, James Comey, de não indiciar Hillary pelo uso de servidor pessoal de e-mail enquanto era secretária de Estado – cargo análogo ao do nosso ministro das Relações Exteriores – agora o ataca pela reabertura do caso às vésperas da eleição.

Assim como Lula e Dilma culpam a Lava Jato pela ruína do PT, esquerdistas do Partido Democrata e da grande mídia já culpam preventivamente o FBI pela eventual derrota de Hillary, embora ela ainda mantenha vantagem no colégio eleitoral, o fator mais decisivo no sistema americano.

Leia mais aqui

Fonte: Blog Felipe Moura Brasil

Sob o Estatuto do Desarmamento, país está refém dos bandidos

Após onze anos que cerca de 60 milhões de brasileiros rejeitaram a proibição da venda de armas de fogo e munições num referendo popular, e que não foi respeitado com a imposição de medidas mais restritivas e burocráticas, o Brasil vive hoje um novo momento, com boas perspectivas de mudanças na política de segurança pública.

A reforma ministerial do presidente Michel Temer, com a nomeação do ex-secretário de segurança de São Paulo e agora ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é um forte indício do caminho que será trilhado: uma política sem visões ideológicas, baseada na realidade.

Em entrevista recente concedida na Cidade da Polícia, na zona norte do Rio de Janeiro, o ministro chamou atenção para a falta de investimentos do governo de Dilma Rousseff em equipamentos bélicos para as polícias. Uma grave situação detectada por quem trabalhou mais de duas décadas com as áreas de Justiça, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

Focado no combate à criminalidade e em prol da legalidade, o ministro da Justiça defende que o Brasil precisa de menos pesquisas e diagnósticos de segurança e mais armamentos que possam ser utilizados pelas polícias em defesa da sociedade.

Fato é que não há dúvidas de que a fórmula do desarmamento como política pública de segurança, que começou a ser considerada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o intuito de ser uma solução para a crescente criminalidade no país, não teve os efeitos desejados.

Leia mais aqui

Fonte: UOL

Senador José Medeiros DESMASCARA a estudANTA Ana Júlia

Em seu discurso na tribuna, o senador José Medeiros desarticula o viés ideológico usado para manter os alunos nas ocupações. Ele apontou a doutrinação aplicada na estudante Ana Júlia, filha de um Advogado vinculado ao sindicato e consequentemente ao PT.

Projeto de lei propõe salário vitalício de R$ 15 mil para vereadores do Rio

A Câmara de Vereadores do Rio deve votar nesta terça-feira (1), um projeto que prevê que alguns vereadores continuem recebendo salário, mesmo depois do final do mandato.

O valor do salário seria igual ao que recebe um secretário da prefeitura, isto é, R$ 15 mil líquidos por mês.

O projeto é de autoria do vereador João Cabral (PMDB) e já tem assinatura de outros 35 parlamentares, prevê que o vereador, que já é funcionário público municipal e tenha três mandatos seguidos ou quatro intercalados, receba salário até o final da vida.

Fonte: Metrojornal

Iraque: Cristãos voltam a celebrar Missa em Qaraqosh após dois anos sob domínio do ISIS


LISBOA, 01 Nov. 16 / 07:00 am (ACI).- Em meio a paredes queimadas e um altar em ruínas, os cristãos de Qaraqosh, no Iraque, viveram um momento comovente e simbólico no domingo, 30 de outubro, quando puderam celebrar a Missa na Catedral da Imaculada Conceição, após mais de dois anos sob o domínio do Estado Islâmico.

A Celebração Eucarística foi possível depois que a cidade foi libertada na segunda quinzena de outubro pela ofensiva militar da coligação internacional que tem por objetivo reconquistar Mossul, considerada a “capital” dos jihadistas no Iraque.

Relator diz que vai tipificar o crime de caixa dois nas medidas anticorrupção

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta terça-feira (1) que pretende tipificar como crime a prática de caixa dois em seu parecer para a comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 4850/16) de medidas de combate à corrupção.

Lorenzoni se reuniu com o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e com técnicos do colegiado para acertar os últimos detalhes do texto a ser apresentado na próxima semana.

Segundo o relator, o crime será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão. “Nós vamos, sim, criminalizar. Caixa dois vai passar a ser, se o relatório for aprovado, um crime no Brasil. Não tem mais o que fazer ginástica para tentar enquadrar o caixa dois."

"Vai estar lá: crime de caixa dois eleitoral e partidário, vai estar escrito: quem recebeu, quem doou, dirigente partidário, tesoureiro de coligação, vai estar todo mundo lá”, acrescentou Lorenzoni.

Fonte: Câmara Notícias

Os imigrantes brasileiros que disputam as eleições nos EUA

Na Flórida e em Massachusetts, ao menos quatro membros da comunidade concorrem a cargos públicos. Os dois Estados abrigam as maiores parcelas de imigrantes brasileiros nos EUA, estimados em pelo menos 1 milhão de pessoas.

Boa parte do grupo mora no país irregularmente e não vota, mas o número de brasileiros com cidadania americana tem crescido e faz com que alguns já sonhem até com a eleição de um representante brasileiro para o Congresso - apesar de queixas de alguns candidatos sobre a falta de apoio entre os concidadãos.

Fonte: Terra
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