sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Indonésia: Autoridades judiciais marcam início do julgamento do governador cristão de Jacarta, acusado de blasfémia, para a próxima terça-feira

Numa altura em que é grande a agitação nas ruas da capital da Indonésia, com manifestações de milhares de pessoas exigindo a demissão e prisão do actual governador da cidade e outras em sinal contrário, em sua defesa, as autoridades judiciais anunciaram ontem o início do seu julgamento para a próxima terça-feira, dia 13 de Dezembro.

Basuki Tjahaja Purnama, conhecido como “Ahok”, vai ser julgado devido a blasfémia - por ter alegadamente insultado o islão -, acusação que tem feito correr imensa polémica, com uma hostilidade crescente oriunda essencialmente de sectores mais radicais da sociedade.

O juiz Dwiarso Budi Santiarto foi nomeado para julgar “Ahok” por causa das palavras proferidas em Setembro passado quando anunciava a sua recandidatura ao lugar de governador de Jacarta.
Então, terá citado um versículo do Alcorão para justificar a legitimidade de poder ser eleito também com os votos dos muçulmanos. Tal bastou, porém, para desencadear uma onda de protestos que já provocaram incidentes graves, nomeadamente em relação à comunidade cristã.

Ainda recentemente, no domingo dia 13 de Novembro, a explosão de uma bomba artesanal junto a uma igreja em Samarinda, província de Kalimantan, provocou a morte a uma criança de dois anos e ferimentos em outras três crianças, além de danos em diversos veículos ali estacionados.

Fonte: AIS

Marchezan anuncia corte de 13 órgãos do primeiro escalão na prefeitura de Porto Alegre

O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, anuncia, nesta sexta-feira, cortes de secretarias e novos critérios para seleção de Cargos em Comissão (CCs). A partir de 1º de janeiro de 2017, quando assume a prefeitura, Marchezan pretende manter nove secretarias na administração direita, além de seis no que chamou de "administração transversal" — totalizando 15 pastas.

Na gestão Fortunati, o Executivo tem 37 órgãos, divididos em 29 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação. Com as alterações, passam a existir 24 órgãos, entre 15 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação.

Fonte: Zero Hora

Asamblea Nacional y reconstitucionalización ; Por Ovidio Pérez Morales


Expongo a continuación y en forma de decálogo, un aporte para la solución de la gravísima crisis nacional.

Primero. Reconstitucionalizar quiere decir que se está gobernando el país al margen y contra la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.

Segundo. Esta inconstitucionalidad la viene denunciando el episcopado venezolano desde 2007 cuando calificó la propuesta de un “Estado socialista”, sometida entonces a referéndum, como “contraria a principios fundamentales de la actual Constitución y a una recta concepción de la persona y del Estado” (Exhortación del 19 de octubre 2007).

Tercero. La calificación hecha por el episcopado no se quedó solo en lo jurídico, sino que se planteó también en terreno ético al tachar esa propuesta de “moralmente inaceptable a la luz de la Doctrina Social de la Iglesia”(Ibíd.).

Cuarto. Al insistir ulteriormente el régimen en imponer el “modelo de Estado socialista, marxista-leninista, estatista”, rechazado en el referéndum, automáticamente se puso al margen y contra la Constitución. Esta situación no ha sido subsanada, sino que, al contrario, se ha venido agravando progresivamente. “Socialismo del siglo XXI-Plan de la Patria” se ha convertido en bandera de combate.

Quinto. Las desastrosas consecuencias de un tal proyecto preanunciadas en 2007 por el episcopado se han cumplido, de modo que este tuvo que afirmar el año pasado ante la crisis nacional: “El mayor problema y la causa de esta crisis general (…) es la decisión del gobierno nacional (…) de imponer un sistema político-económico de corte socialista marxista o comunista. Este sistema es totalitario y centralista” (Exhortación del 12 de enero 2015).

Sexto. La Constitución es taxativa en lo que se refiere a la respuesta ciudadana ante la violación de la misma, especialmente cuando se tocan aspectos fundamentales. “El pueblo de Venezuela (…) desconocerá cualquier régimen, legislación o autoridad que contraríe los valores, principios y garantías democráticos o menoscabe los derechos humanos” (artículo 350). “Esta Constitución no perderá su vigencia si dejare de observarse por acto de fuerza o porque fuere derogada por cualquier otro medio distinto al previsto en ella. En tal eventualidad, todo ciudadano investido o ciudadana investida o no de autoridad, tendrá el deber de colaborar en el restablecimiento de su efectiva vigencia” (artículo 333).

Séptimo. Actualmente el único órgano del Poder Público Nacional que cuenta con una clara, robusta y reciente legitimidad, en virtud del mandato expreso del pueblo soberano (CRBV 5) expresado el 6 de diciembre de 2015, es la Asamblea Nacional.

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Fonte: EPMundo

Cidades de Roraima declaram estado de emergência na saúde por aumento de demanda com venezuelanos

O caos instalado na Venezuela em razão do governo ditatorial de Nicolás Maduro faz com que cada vez mais moradores do país vizinho vejam no Brasil um refúgio para tentar sobreviver. O resultado desse intenso fluxo migratório já começa, no entanto, a prejudicar os serviços públicos oferecidos nas cidades brasileiras que mais vêm recebendo venezuelanos nos últimos meses. São os casos de Boa Vista e Paracaima, municípios de Roraima que decretaram estado de emergência na saúde pelo aumento na demanda por serviços hospitalares.

Segundo informações de reportagem veiculada pelo jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, nesta quinta-feira (8), o governo de Roraima estima que 30 mil venezuelanos foram para o estado apenas neste ano. Como consequência disso, o número de partos de venezuelanas na única maternidade pública do estado chegou a 229 em 2016, um crescimento de 400% na comparação com o ano passado.

Além disso, dos 1.240 pacientes atendidos atualmente no Hospital Geral de Roraima, o principal do estado, mais de 200 são venezuelanos. Em entrevista à reportagem da TV Globo, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), afirmou que terá que pedir ajuda ao governo federal, já que o estado, segundo ela, “não tem como suportar por muito tempo” essa demanda.

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Fonte: PSDB.org

Odebrecht entregou dinheiro em escritório de assessor de Temer

O Buzzfeed diz que parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht repassou ao PMDB para a campanha de 2014 foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo de Michel Temer e seu assessor especial.

A informação está na delação de Claudio Melo Filho, ex-vp de relações institucionais da Odebrecht. O delator não soube dizer se Yunes estava presente no escritório ou se tinha conhecimento da entrega.

Fonte: O Antagonista

Itália, nova derrota da esquerda

A ânsia de reformas da União Europeia acaba de sofrer mais uma derrota. Desta vez na Itália. Em referendo popular, os italianos acabam de opor seu veto à intenção do governo de centro-esquerda de reformar a Constituição. Reforma que seria nitidamente uma torção totalitária na forma de conduzir o governo do país. O voto popular entre o SÌ, que aprovaria a reforma, e o NO, que a recusaria, escolheu o NO com 60%. O SÌ obteve apenas 40%. O comparecimento às urnas foi grande – 70% –, assinalando assim o desejo decisivo de se opor à reforma. Com tal resultado, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi se viu obrigado a renunciar. A Itália deverá formar novo governo.

Tal como acontece com os seus homólogos brasileiros, os políticos italianos, para melhor impor seus ditames, têm pressa em mudar as estruturas do país. Pressionados pelos dirigentes euro-socialistas da União Europeia (UE), eles julgaram que a opinião pública estava desatenta e convocaram o referendo. Segundo seus cálculos, os eleitores não compareceriam ao voto, ou aprovariam o que o governo quisesse. E o que o governo desejava com essa mudança era menosprezar a vontade popular, dando mais poderes aos deputados e ao governo. O Senado seria praticamente suprimido, e os poderes da Câmara inflados.

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Fonte: Abim

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

A Mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Numa extensa reunião nesta terça-feira (6), os integrantes da Mesa decidiram conceder prazo regimental para que Renan se defenda da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência da Casa a partir de um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A decisão da Mesa levou em conta que os efeitos da decisão "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador.

Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda  confirmação do Plenário do Supremo.  Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes.

Fonte: Agência Senado

Senado recorre da decisão de ministro do STF de afastar presidente

A Advocacia do Senado Federal ingressou nesta terça-feira (6) com um mandado de segurança com pedido de liminar e um agravo regimental, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, deferida na ADPF 402/2016, que afastou da Presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o mandado de segurança argumenta que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”. O texto destaca a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União (PEC 55/2016) que está prevista para ocorrer a partir da sessão deliberativa desta terça-feira (6).

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Trump confirma Ben Carson como indicado para secretário de Habitação dos EUA

Washington, 05 - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta segunda-feira em comunicado a intenção de nomear o neurocirurgião Ben Carson como secretário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com isso, um dos principais rivais do empresário nas primárias republicanas terá um alto cargo na próxima administração.

"Ben Carson tem uma mente brilhante e apaixonada sobre fortalecer comunidades e famílias dentro dessas comunidades", afirmou Trump em comunicado. "Ben compartilha meu otimismo sobre o futuro de nosso país e é parte da garantia de que nossa presidência representa todos os norte-americanos."


ALEMANHA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO G20 TENDO TRUMP COMO DESAFIO

A Alemanha assume nesta quinta-feira (1/12) a presidência do G20  (grupo que reúne as 20 maiores potências mundiais), com o desafio de manter a cooperação internacional, que pode sofrer grandes desgastes com a entrada do polêmico e controverso Donald Trump na Casa Branca em 2017.  As informações são da Agência ANSA.
Com a saída de Barack Obama da Presidência dos EUA, a chanceler alemã, Angela Merkel, que em 2017 tentará um quarto mandato, deve assumir, além da liderança do G20, o lugar de autoridade deixado pelo atual mandatário norte-americano na "aliança" entre os países ocidentais.

Fonte: Empresas e Negócios

O ministro amigão

Durante sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi acusado por seus adversários de se alinhar demais ao PT. No impeachment de Dilma Rousseff, permitiu a separação entre a cassação e a perda dos direitos políticos. Agora, de volta ao trabalho como magistrado em um primeiro inquérito desdobrado da Lava Jato, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que ele protege um deputado petista de uma investigação aprofundada.

Fonte: Istoé

Vital do Rêgo e Marco Maia são alvos da Operação Lava Jato

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal realizam na manhã desta segunda-feira (05) operação no País no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo informações, está sendo cumprido mandado de busca e apreensão na casa de Marco Maia (PT-RS), no Rio Grande do Sul.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, também é alvo da operação. A suspeita é de que eles teriam negociado propina com empreiteiros que estavam na CPMI da Petrobras. Vital do Rêgo foi presidente da comissão e Marco Maia o relator.

Fonte: JovemPan

Vídeos e fotos das Manifestações no dia 04/dez/2016















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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

François Fillon, o católico conservador que pode se tornar presidente da França

O ex-primeiro-ministro da França François Fillon venceu as primárias da direita francesa para as eleições presidenciais no país, marcadas para o dia 23 de abril de 2017. Fillon, do partido Les Républicains, tem prometido reformas drásticas em favor do livre-mercado, mais limites à imigração e apoio aos valores familiares tradicionais.

“Presidente! Presidente!”, gritaram os apoiadores de Fillon quando foi anunciada a sua vitória sobre Alain Juppé, de 71 anos, que também foi primeiro-ministro francês, de 1995 a 1997. Fillon, por sua vez, ocupou o cargo de 2007 a 2012, durante a presidência de Nicolas Sarkozy, que também concorreu nas primárias. É a primeira vez que a direita do país realiza primárias abertas.

Pesquisas de intenção de voto sugerem que Fillon, de 62 anos, tem grandes chances de vencer as eleições em 2017. O país vive uma ampla frustração com o atual governo de François Hollande, do Partido Socialista. A popularidade do candidato dos Républicains é um reflexo da volta do sentimento nacionalista em toda a Europa, que lhe deu vantagem sobre as posições mais centristas de Juppé.

Juppé, que parabenizou seu oponente pela vitória, expressou posições similares às de Fillon a respeito de questões econômicas, mas demonstrou uma atitude mais tolerante no que se refere à diversidade social, étnica e religiosa da França. Ele chegou a dizer que se sente “mais próximo do papa” do que organizações direitistas como La manif pour tous, que promove a “família tradicional”.

Agora, o desafio de Fillon atende pelo nome de Marine Le Pen, a candidata de extrema-direita à presidência do país. As propostas da campanha de Le Pen, da Frente Nacional, têm por alvo a minoria muçulmana, os imigrantes e a União Europeia.

O presidente Hollande deve anunciar nas próximas semanas se concorrerá ou não à reeleição. Contudo, a esquerda francesa foi profundamente abalada pela sua impopularidade e aposta as suas fichas em Emmanuel Macron, ex-ministro da economia, que tem adotado posturas mais centristas.

Perfil e propostas

Fillon é católico praticante e é casado há 36 anos com Pénélope Kathryn Clarke, nascida no País de Gales. Eles têm cinco filhos, que têm entre 34 e 15 anos. Em suas funções, ele votou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra fertilização in vitro para mães solteiras e casais de lésbicas.

Sergio Moro explica a Magno Malta sua proposta de emenda sobre 'abuso de autoridade'

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